DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa. ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https:/ /bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 25/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de plantas ornamentais e mudas diversas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa. ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 11 de julho de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu /BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Móveis Escolares e Brinquedos Infantis, Para Atender As Demandas das Creches Municipais da Cidade de Cachoeira-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares no Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 11 de julho de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Cleiton Oliveira Rios Ferreira, CPF Nº: 074**. Valor: R$ 50.400,00. Capim Grosso - BA, 11 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 1/2024 Licitação. Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001-2024. OBJETO: Construção de Creche Tipo I no Distrito de Juerana em diversos logradouros deste município. CONTRATADA: NOVA BAHIA LTDA, com o valor global de R$ 2.656.483,03 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e tres reais, tres centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Caravelas/Ba, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO DISTRITO DE JUERANA, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA AS LICITANTES: 1 - NOVA BAHIA LTDA, CNPJ Nº 02.737.592/0001-54, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.656.483,04 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e tres reais, quatro centavos); NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caravelas - Bahia, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório CP Nº 001-2024, ADJUDICO o objeto "Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo I no Distrito de Juerana, para a empresa NOVA BAHIA LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de inicio aos serviços. Caravelas - BA, 9 de julho de 2024. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de comunicação visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Órgãos vinculados do município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra- se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 10 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 025/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2024, que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, visando atender as necessidades do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 26/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 26/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 11 de julho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 12 de julho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 Data e Hora Limite Para Entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação Até dia 17/07/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 18/07/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA. Dia 18/07/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA . R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit natalidade, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados Crisopolis-BA, 11 de Julho de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Entre Rios - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 26/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1). Informações: [email protected]. Entre Rios - BA, 11 de julho de 2024. AMARILDO DANTAS SCHRAMM Secretário Municipal de Saúde