DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para fornecimento parcelado de cestas básicas para doação as famílias referenciadas no CRAS que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário:12/07/2024 às 08h00min; Término Data/Horário: 24/07/2024 às 08h00min; Fase de disputa: 24/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso - BA, 11 de julho de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo N° 300.014/2024. A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 017/2024 - Processo Administrativo 300.014.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de impressos gráficos, personalizados, e conforme modelo, para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, Educação e Saúde, sob demanda, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 23/07/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari-BA, 11 de julho de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 SRP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Fornecimento de Medicamentos Controlados, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto-Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 25/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 25/07/2024 as 11:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para futura Aquisição de Material de Construção tipo (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS), em atendimento as demandas da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Finanças e Transportes. Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 18/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 26/07/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 26/07/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 10 de julho de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2024, no dia 25/07/2024, Objetivando aquisição de cestas básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 11 de julho de 2024. GLAUCE CRUZ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, que aconteceria no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Tal cancelamento acontece, diante da necessidade de realizar alterações no projeto de engenharia. Banzaê - BA, 11 de julho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024 A condutora do processo do municipio de Barra do Mendes- Barra do Mendes- BA, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº ECE-004-2024, Processo Administrativo nº 0121052024 finalizado em 11 de julho de 2024 às 11:12, objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34, no valor de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresa vencedora no valor total: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34. Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresas vencedoras valor total: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA no valor total de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão municipio de Barra do Mendes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024. ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00044/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Enxoval de Bebê, para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 25/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Construção e Reforma de Praças na Sede e Zona Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviço de dedetização. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/07/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de pneus e outros. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços el etrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 12/07/2024.