DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200274 274 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 004/2024, Extrato Ata de Registro de Preços 019/2024. Aos 09/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 004/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/012/2024, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. J. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 04.310.775/0001-14, p/os itens 01-09 e 11-116 do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01-und-1000-r$ 25,50; 02-bloco-1000-r$ 18,90 03-m²-1000-r$ 74,00; 04-m²-500-r$ 53,00; 05-bloco-1000-r$ 13,80; 06-und-50-r$ 90,00;07- und-150-r$ 90,00; 08-und-150-r$158,20; 09-und-800-r$ 27,50; 11-und-3000-r$ 5,40; 12- und-1500-r$ 17,00; 13-und-2000-r$ 28,00; 14-und-450-r$ 58,90; 15-und-700-r$ 4,80; 16- und-1000-r$ 4,85; 17-und-10.000-r$ 4,25; 18-und-4000-r$ 4,60; 19-und-200-r$ 95,00; 20- bloco-1500-r$16,80; 21-und-3000-r$ 2,30; 22-und-500-r$ 5,50; 23-und-2000-r$ 1,65; 24- und-1050-r$ 7,50; 25-bloco-1000-r$ 9,80; 26-und-300-r$ 10,80; 27-und-300-r$ 10,80; 28- und-300-r$ 18,40; 29-und-300-r$ 14,60; 30-und-300-r$ 16,30; 31-und-200-r$ 29,50; 32-und- 200-r$ 24,90; 33-und-200-r$ 18,00; 34-und-200-r$ 18,90; 35-und-200-r$ 31,60; 36-und-200- r$ 31,50; 37-und-300-r$ 24,00; 38-und-300-r$ 10,90; 39-bloco-500-r$ 27,80; 40-bloco-1000- r$ 27,70; 41-bloco-500-r$ 37,80; 42-bloco-1000-r$ 24,90; 43-bloco-1500-r$ 34,50; 44-bloco- 1000-r$ 35,00; 45-bloco-500-r$ 35,75; 46-bloco-500-r$ 26,90; 47-bloco-500-r$ 30,10; 48- bloco-500-r$ 31,00; 49-bloco-1000-r$ 27,80; 50-bloco-2000-r$ 34,60; 51-bloco-500-r$ 29,00; 52-bloco-500-r$ 27,70; 53-bloco-500-r$ 28,00; 54-bloco-300-r$ 28,00; 55-bloco-500- r$ 28,80; 56-und-1000-r$ 29,90; 57-bloco-500-r$ 27,80; 58-bloco-1000-r$ 23,80; 59-bloco- 1000-r$ 34,00; 60-bloco-100-r$ 30,50; 61-bloco-700-r$ 34,60; 62-bloco-1000-r$ 27,60; 63- und-5000-r$ 2,10; 64-und-5000-r$ 2,10; 65-und-2000-r$ 2,10; 66-und-3000-r$ 2,10; 67-und- 2000-r$ 2,10; 68-und-2000-r$ 2,10; 69-und-2000-r$ 2,10; 70-und-10000-r$ 2,10; 71-und- 2000-r$ 2,10; 72-bloco-200-r$ 23,80; 73-bloco-500-r$ 24,90; 74-und-750-r$ 11,00; 75-und- 100-r$ 36,80; 76-und-100.000-r$ 0,55; 77-m²-1000-r$ 95,00; 78-und-7000-r$ 3,20; 79-und- 1000-r$ 5,20; 80-und-80.000-r$ 1,60; 81-und-3000-r$ 4,30; 82-und-5000-r$ 4,80; 83-und- 100-r$ 95,00; 84-bloco-250-r$ 25,50; 85-bloco-500-r$ 25,50; 86-bloco-300-r$ 25,50; 87- bloco-700-r$ 18,70; 88-bloco-1000-r$ 81,50; 89-bloco-500-r$ 81,50; 90-bloco-500-r$ 24,00; 91-bloco-500-r$ 18,80; 92-bloco-500-r$ 19,50; 93-bloco-500-r$ 18,20; 94-bloco-500-r$ 33,50; 95-und-3500-r$ 2,80; 96-und-400-r$ 8,50; 97-bloco-300-r$ 23,90; 98-bloco-500-r$ 22,50; 99-bloco-500-r$ 22,50; 100-bloco-500-r$ 22,50; 101-bloco-1000-r$ 20,40; 102-bloco- 1000-r$ 20,40; 103-bloco-1000-r$ 20,40; 104-bloco-500-r$ 23,90; 105-bloco-200-r$ 34,00; 106-bloco-500-r$ 25,00; 107-bloco-500-r$ 27,50; 108-bloco-500-r$ 9,40; 109-bloco-1000-r$ 19,50; 110-bloco-500-r$ 26,80; 111-bloco-500-r$ 26,80; 112-bloco-500-r$ 35,00; 113-bloco- 300-r$ 18,80; 114-bloco-500-r$ 26,50; 115-bloco-400-r$ 18,90; 116-und-100.000-r$ 0,40. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 004/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da Prefeitura" as empresas: J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 04.310.775/0001-14, vencedora dos itens 01-09 e 11-116 do Termo de Referência com o valor global de R$ 2.079.660,00 e Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24, vencedora do item 10 do Termo de Referência com o valor global de R$ 30.220,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços 020/2024. Pregão Eletrônico 004/2024, Aos 09/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da prefeitura", resultante do PE 004/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/012/2024-1, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24, p/o item 10 do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 10-und-1000-r$ 32,22 Extrato Ata de Registro de Preços 019/2024 Pregão Eletrônico 004/2024. Aos 09/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 004/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/012/2024, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. J. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 04.310.775/0001-14, p/os itens 01-09 e 11-116 do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01-und-1000-r$ 25,50; 02-bloco-1000-r$ 18,90 03-m²-1000-r$ 74,00; 04-m²-500-r$ 53,00; 05-bloco-1000-r$ 13,80; 06-und-50-r$ 90,00;07- und-150-r$ 90,00; 08-und-150-r$158,20; 09-und-800-r$ 27,50; 11-und-3000-r$ 5,40; 12- und-1500-r$ 17,00; 13-und-2000-r$ 28,00; 14-und-450-r$ 58,90; 15-und-700-r$ 4,80; 16- und-1000-r$ 4,85; 17-und-10.000-r$ 4,25; 18-und-4000-r$ 4,60; 19-und-200-r$ 95,00; 20- bloco-1500-r$16,80; 21-und-3000-r$ 2,30; 22-und-500-r$ 5,50; 23-und-2000-r$ 1,65; 24- und-1050-r$ 7,50; 25-bloco-1000-r$ 9,80; 26-und-300-r$ 10,80; 27-und-300-r$ 10,80; 28- und-300-r$ 18,40; 29-und-300-r$ 14,60; 30-und-300-r$ 16,30; 31-und-200-r$ 29,50; 32-und- 200-r$ 24,90; 33-und-200-r$ 18,00; 34-und-200-r$ 18,90; 35-und-200-r$ 31,60; 36-und-200- r$ 31,50; 37-und-300-r$ 24,00; 38-und-300-r$ 10,90; 39-bloco-500-r$ 27,80; 40-bloco-1000- r$ 27,70; 41-bloco-500-r$ 37,80; 42-bloco-1000-r$ 24,90; 43-bloco-1500-r$ 34,50; 44-bloco- 1000-r$ 35,00; 45-bloco-500-r$ 35,75; 46-bloco-500-r$ 26,90; 47-bloco-500-r$ 30,10; 48- bloco-500-r$ 31,00; 49-bloco-1000-r$ 27,80; 50-bloco-2000-r$ 34,60; 51-bloco-500-r$ 29,00; 52-bloco-500-r$ 27,70; 53-bloco-500-r$ 28,00; 54-bloco-300-r$ 28,00; 55-bloco-500- r$ 28,80; 56-und-1000-r$ 29,90; 57-bloco-500-r$ 27,80; 58-bloco-1000-r$ 23,80; 59-bloco- 1000-r$ 34,00; 60-bloco-100-r$ 30,50; 61-bloco-700-r$ 34,60; 62-bloco-1000-r$ 27,60; 63- und-5000-r$ 2,10; 64-und-5000-r$ 2,10; 65-und-2000-r$ 2,10; 66-und-3000-r$ 2,10; 67-und- 2000-r$ 2,10; 68-und-2000-r$ 2,10; 69-und-2000-r$ 2,10; 70-und-10000-r$ 2,10; 71-und- 2000-r$ 2,10; 72-bloco-200-r$ 23,80; 73-bloco-500-r$ 24,90; 74-und-750-r$ 11,00; 75-und- 100-r$ 36,80; 76-und-100.000-r$ 0,55; 77-m²-1000-r$ 95,00; 78-und-7000-r$ 3,20; 79-und- 1000-r$ 5,20; 80-und-80.000-r$ 1,60; 81-und-3000-r$ 4,30; 82-und-5000-r$ 4,80; 83-und- 100-r$ 95,00; 84-bloco-250-r$ 25,50; 85-bloco-500-r$ 25,50; 86-bloco-300-r$ 25,50; 87- bloco-700-r$ 18,70; 88-bloco-1000-r$ 81,50; 89-bloco-500-r$ 81,50; 90-bloco-500-r$ 24,00; 91-bloco-500-r$ 18,80; 92-bloco-500-r$ 19,50; 93-bloco-500-r$ 18,20; 94-bloco-500-r$ 33,50; 95-und-3500-r$ 2,80; 96-und-400-r$ 8,50; 97-bloco-300-r$ 23,90; 98-bloco-500-r$ 22,50; 99-bloco-500-r$ 22,50; 100-bloco-500-r$ 22,50; 101-bloco-1000-r$ 20,40; 102-bloco- 1000-r$ 20,40; 103-bloco-1000-r$ 20,40; 104-bloco-500-r$ 23,90; 105-bloco-200-r$ 34,00; 106-bloco-500-r$ 25,00; 107-bloco-500-r$ 27,50; 108-bloco-500-r$ 9,40; 109-bloco-1000-r$ 19,50; 110-bloco-500-r$ 26,80; 111-bloco-500-r$ 26,80; 112-bloco-500-r$ 35,00; 113-bloco- 300-r$ 18,80; 114-bloco-500-r$ 26,50; 115-bloco-400-r$ 18,90; 116-und-100.000-r$ 0,40. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 004/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de material gráfico p/atender as demandas da Prefeitura" as empresas: J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 04.310.775/0001-14, vencedora dos itens 01-09 e 11-116 do Termo de Referência com o valor global de R$ 2.079.660,00 e Maria Elizabeth Moura Morales Confecções Ltda, CNPJ: 30.577.619/0001-24, vencedora do item 10 do Termo de Referência com o valor global de R$ 30.220,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves, torna público que realizará sessão do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de materiais químicos cirúrgicos para abastecimento da Atenção Básica, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 10 de julho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA p/ Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 008/2024, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de mandiocultura a serem instalados, na comunidade do Calumbi, no município de Nova Canaã - Bahia, conforme Convênio nº 155/2024, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e CISUDOESTE, pelo critério de menor preço global, que ocorrerá no dia 24/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes- e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 12/07/2023 as 17:45 hs até dia 24/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 009/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação do Projeto de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 24/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 24/07/2024 as 14h:00min. Maiores informações no [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRON I CO 010/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de móveis, maquinas, equipamentos e veiculo para estruturação do CISUDOESTE, conforme convênio nº02/2024, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia pelo critério de menor preço por item, para atender as necessidades do C I S U D O ES T E , pelo critério de menor preço por lote, que ocorrerá no dia 25/07/2024 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 25/07/2024 as 09h:00min. Maiores informações no [email protected] MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 004/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 29/07/2024, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 11 de julho de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc. Mun. da Educação