DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia-GO, 5 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 12/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2129/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 008/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 29/07/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 29/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 11 de julho de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Aviso de Credenciamento da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 15 de julho de 2024 até 30 de julho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo solicitações de inscrições de instituição filantrópica com atividade em saúde e que tenha sede e realize suas atividades no município de Itapuranga, interessadas em realizar credenciamento com a Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, para prestação de serviço ambulatorial e hospitalar de media e alta complexidade na área da saúde, compreendendo todos os procedimentos e serviços previstos na tabela do SUS - Sistema Único de Saúde. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - Go, 10 de julho de 2024 DIONICE MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2024 PROCESSO 1430/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.817.702/0001-50, estabelecida em Rua Rosulino Ferreira Guimaraes, nº 839, Centro, CEP: 75.901-260, esquina com a Rua Almiro de Moraes, Rio Verde - GO, no valor de R$ 2.032.800,00 (dois milhões, trinta e dois mil e oitocentos reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 2.032.800,00 (dois milhões, trinta e dois mil e oitocentos reais); OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventivas e corretivas, por sistema via web próprio da contratada, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneus e demais insumos necessários a manutenção de veículos e máquinas pertencente a frota do Município de Itauçu-GO, para o período de 12 (doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze meses). Itauçu, aos 11 dias de maio de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 24 DE JULHO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II - A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos classe II - A, do Município de Itauçu - GO, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos Órgãos Ambientais competentes (SEMAD), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 11 de julho de 2024 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007/2024 - PROCESSO 33471/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para Credenciamento para eventual contratação de Serviços Artísticos locais (pessoa física, jurídica ou MEI), interessados na prestação de serviços para apresentações (shows e espetáculos), no âmbito das programações oficiais para o calendário cultural de turismo e de eventos no município de Itumbiara - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Anexo IX - Termo de Referência, Edital e seus anexos. A PRIMEIRA CONVOCAÇÃO OCORRERÁ COM CREDENCIADOS ATÉ DIA 18/07/2023, as demais serão realizadas posteriormente, havendo interesse do município, a se realizar na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO, localizada à Rua Joaquim Rocha Filho (antiga Rua Sonolento), nº 21, Barro Alvorada, Itumbiara/GO, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 11 de julho de 2.024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família e Hospital Municipal de Matrinchã-GO. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 026/2021. Considerando a regularidade do procedimento, e o aceite das partes, hei por bem, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo- GO. Realiza a adesão junto à empresa CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ: 23.141.314/0001-00, no valor total de R$: 601.873,71 (Seiscentos e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Matrinchã-GO, 5 de julho de 2024. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do FMS de Matrinchã-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que se encontra em andamento a DISPENSA Nº 230/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 6759/2024, Menor Preço por Item, tendo como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária de Saúde. O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada em locação de impressora colorida, para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Drº Paulo Bernardes, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa ALLIANCE EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.970.394/0001-02, pelo valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) mensais, totalizando o montante de R$10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), referente a cinco meses. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 12/07/2024 até 16/07/2024. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima. Nerópolis, 11 de julho de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 003/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS no povoado do Muquém, no período de 01 a 20 de agosto de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp. Niquelândia - Goiás, 11 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Agente de Contratação