DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp. Niquelândia - Goiás, 11 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº 005/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, www.gov.br/pncp. Niquelândia - Goiás, 11 de julho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO - PNAB Nº do Plano de Ação: 30882120230005021021 Objeto: Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR (Lei Aldir Blanc) Vigência: 12 meses Valor repassado ao municipio: R$ 267.035,83 Disponível no site oficial do Município, através do link: : https://padrebernardo.go. gov.br/plano-anual-de-aplicacaodosrecurso Rosilene Generoso da Costa Dias Secretária Municipal de Educação e Gestora do FUNDEB Decreto nº 091/2024 PADRE BERNARDO, Estado de Goias, 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 27/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 31 de julho de 2024 (31/07/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer materiais educativos, esportivos, limpeza, produção de higienização, utensílios de copa e cozinha para a Escola Municipal Militarizada Mundo Mágico, ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos através de Emenda nº 202228330006, Plano de Ação 09032022 - 014897, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 11 de julho de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global 2ª Republicação. A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:30h do dia 29 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 08:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 12/07/2024, até as 07:30h do dia 29/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. Pires do Rio, 11 de julho de 2024. EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 19/2024, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - GO .O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de julho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSOS Nº. 127/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 07-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Gênero Alimentícios Para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 05/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 10 de julho de 2024 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 010/2023 (CONCEN) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN REFERENTE A AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens do lote 01: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13, e 14 com valor total de R$ 944.260,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 012/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: MAQ M OV E I S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 54.826.367/0004-30 , com sede na R ALBERTO PEREIRA, N°: 80, NADYR DE PAULA EDUARDO, CEP: 15.901-555, Taquaritinga - SP denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos Sr. ROBERTO RICARDO DA COSTA, inscrito no CPF: .423.338- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA R EG I ÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, Ata de Registro de Preço 010/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 10 de junho de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81196/2024; Objeto: aditivo pela prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula pela contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 223.020,00 (duzentos e vinte e três mil e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Johnn Heberth Alves de Oliveira; Data da Assinatura: 21/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Johnn Heberth Alves de Oliveira pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 77556/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 261.520,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 26/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 2º de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83860/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 2.919.620,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil e seiscentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves De Freitas Ltda; Data da Assinatura: 26/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves De Freitas pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 82066/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Valor: R$ 363.200,00 (trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Paraizo transportes Ltda; Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada.