DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200292 292 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81610/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, alteração de Razão Social e Endereço da sede e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Brave Serviços e Soluções Ltda; Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 2º de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodrigo da Silva Dias pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 TIPO: Menor Preço Por Item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Será incluído um quadro de amostra dos itens licitados, com alterações no item 18 do Edital, no item 8 do Termo de Referência e no item 7, alínea (F.2.1) do Edital. A nova data para a realização do certame será 26 de julho de 2024. Para maior clareza, a modificação será publicada no site oficial do Município e no COMPRASNET, sob a UASG 989531. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 11 de julho de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 071/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a retificação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 071/2024 publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 132, de quinta-feira, dia 11 de julho de 2024. Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº XXX/2024 Leia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071/2024 Onde se lê: MODALIDADE: 29 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. Leia-se: MODALIDADE: 29 de julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 11 de julho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A prefeitura municipal de Sanclerlandia faz saber que realizara no dia 24 de julho de 2024, a partir das 09 horas, pregão eletrônico 002/2024 para formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de material didático-pedagógico, compreendendo conjuntos escolares e armários; livros didáticos destinados aos alunos de educação infantil e ensino fundamental; livros paradidáticos; brinquedos e jogos pedagógicos, conforme necessidade do município e de acordo com as especificações deste edital. Edital no seguinte endereço: https://bnc.org.br, Sanclerlandia, 11 de julho de 2024 ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024DE Cancelamento de Item de Licitação Processo Administrativo: 1024/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goias, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento à Lei 14.133/2021, torna público a todos os interessados o CANCELAMENTO do iten/lote 10 - "Desfibrilador Externo Modelo: Externo E Automático De Acesso Público - Dea / Dap , Modo De Funcionamento: Automático , Forma De Onda: Exponencial Truncado Bifásico , Recursos: Auxílio Pcr C/ Registro De Eventos , Autonomia Da Bateria (Nº De Choques): Mínimo 300 Choques , Alimentação: Bateria Recarregável , Transferência De Dados: Sem Fio. Tipo: MATERIAL. (DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO: ACESSÓRIO(S): 3 ELETRODOS; BATERIA MÍNIMO DE 300 CHOQUES; POSSUI TELA DE ECG)", e item/lote 11 - Colposcópio Tipo: Sistema Videocolposcopia Ótica , Capacidade Aumento: Aumento Mínimo 10x, Zoom Mínimo 1 A 6 , Características Adicionais: Videocolposcópio Braço Contrapeso Horizontal , Tipo Regulagem: Controle Câmara Digital, Monitor Lcd, Impressora , Outros Componentes: Cabo De Luz, Suporte, Filtro Moiré, Fonte De Luz. Tipo: MATERIAL - 1 COLPOSCÓPIO: AUMENTO VARIÁVEL; POSSUI BRAÇOS; POSSUI CÂMERA; POSSUI MONITOR do Pregão Eletrônico 003/2024, conforme oficio 179/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidos os demais itens/lotes, bem como as demais disposições edilícias. Santa Rita do Araguaia - Go, 11 de julho de 2024. OLAIR DE BORBA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 989677. Pregão Eletrônico: 039/2023. Processo: 26378/2023 Contratante: Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender ao centro de referência de atendimento à mulher. Contratadas: 1- Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ 05.972.655/0001-45; Contrato 187; Valor total R$ 4.439,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 14.23.08.244.0125.2.364-4.4.90.52.00; ficha 1048; R$ 2903,49 na fonte 223.000; Convênio nº 893329/2019 e R$ 1535,51 na fonte 100.000. Data de assinatura: 08/07/2024. 2 - Malu Distribuidora & Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92; Contrato 188; Valor total R$ 2.993,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 08.244.0125.2.364-4.4.90.52.00; ficha 1048; R$ 1.957,68 na fonte 223.000; Convênio nº 893329/2019 e R$ 1.035,32 na fonte 100.000. Data de assinatura: 04/07/2024. 3 - Lenz Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 45.010.400/0001-16; Contrato 189; Valor total R$ 2.179,26; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 08.244.0125.2.364-4.4.90.52.00; ficha 1048; R$ 1.425,43 na fonte 223.000; Convênio nº 893329/2019 e R$ 753,83 na fonte 100.000. Data de assinatura: 08/07/2024. 4 - Sisterpel Suprimentos para Informática Eireli, CNPJ 01.429.437/0001-08; Contrato 190; Valor total R$ 42.999,96; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 08.244.0125.2.364-4.4.90.52.00; ficha 1048; R$ 28.125,70 na fonte 223.000; Convênio nº 893329/2019 e R$ 14.874,26 na fonte 100.000. Data de assinatura: 02/07/2024. 5 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ 45.769.285/0001-68; Contrato 195; Valor total R$ 1.447,00; Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura, dotação orçamentária: 08.244.0125.2.364-4.4.90.52.00; ficha 1048; R$ 939,20 na fonte 223.000; Convênio nº 893329/2019 e R$ 507,80 na fonte 100.000. Data de assinatura: 08/07/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Torno público o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, UASG 989677. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta n° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, tendo em vista a retificação do edital. Fica a sessão adiada para o dia 26 de julho de 2024, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP Tipo: Menor Preço O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMUS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de julho de 2024 às 10h:00 (dez) horas horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidades Básicas de Saúde Maria do Carmo e Laene Soares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações, podem ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitanet.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 9 de julho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de julho de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento contínuo de material de expediente de interesse desta Administração Pública. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 9 de julho de 2024. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de para prestação de serviço de movimento de terra em um estádio do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 26/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SR OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 10 de julho de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.