DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus, 10 de julho de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024 datado de 08/07/2024 TORNA-SE SEM EFEITO através da presente. O processo de licitação continuará conforme os trâmites normais, e um novo aviso será publicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, datado de 08/07/2024 TORNA-SE SEM EFEITO através da presente. O processo de licitação continuará conforme os trâmites normais, e um novo aviso será publicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire - MA, 9 de julho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS (MUSICA, TECLADO, DANÇAS CULTURAIS, DANÇAS AEROBICOS RITIMICA, ARTESANATO, CORAL) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 30/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 30 de Julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 11 de Julho de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 10 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0611357-50, Objeto: Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Barra do Bugres/MT destinado ao apoio financeiro para despesas de Capital, conforme Plano de Investimento por meio do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento Nº 0611357-50, de 01/09/2023, Nº de Registro: (livro B) 8306. Data do Registro: 29/09/2023 que passa vigorar com a seguinte redação: ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETOS/AÇOES - CÓDIGO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001.0025.752.3010.1155. CÓ D I G O DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA: 449051 - 449052 - 449039. PROJETOS/AÇOES: Implantação de Sistema Fotovoltaico. CLAUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo de Aditivo a fazer parte integrante e, por estarem assim de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente. Cuiabá/MT, 08 de julho de 2024. MARIA AZENILDA PEREIRA - Prefeita Municipal. UBIRATAN ALVES DE FREITAS - Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo - CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROCESSO Nº 50/2024- PE 012/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 012/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E ESTRADAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para 24/07/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER - MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - 12.939.753/0001-46 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 38.700,00. Colíder/MT, 10 de julho de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo Licitatorio Nº 097/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Profissionais De Consultoria Em E-Social Para Gestão Pública, Em Atendimento A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Antonielson Rodrigues De Sousa Juniorcnpj: 41.094.090/0001- 04end: R Edson Nunes De Souza Nº S/N, Setor Sulcidade: Nova Nazare/Mtcep: 78.638- 000telefone: (66) 9209-05821email: [email protected] Total: R$ 31.500,00 (Trinta E Um Mil Quinhentos Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 024/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço E Melhor Tecnica A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 007/2024, Conforme Segue:Objeto: A Contratação Na Forma De Execução Indireta Tipo Melhor Técnica Agregado Com O Menor Valor Por Tonelada Da Contraprestação, Visando A Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos No Âmbito Municipal, Objetivando A "Implantação E Operação Da Disposição Final Dos Resíduos Em Aterro Sanitário, Para Atendimento Do Perímetro Urbano E Os Distritos Do Município De Confresa.Adjudicado/Homologado Para A Empresa: Saraguaia Saneamento Ambiental Do Araguaia Ltda Cnpj:35.136.586/0001-09 End: Rod Br 163 Km 659 A Margem Direita, Estrada Proceder, Mais 17 Km, Zona Rural Município: Lucas Do Rio Verde -Mt, Cep 78.467.899fone: (65) 99647-7112 Email: [email protected] Representante Legal: Laercio Sandrin Vencedora Do Certame, No Valor Por Tonelada De R$ 172,13 ( Cento E Setenta E Dois Reais E Treze Centavos ). Confresa-Mt, 08 De Julho De 2024.Cezar Queiroz Da Silva-Agente De Contratação-Portaria Nº 097/2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito