DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Lucas Raniere Barbosa Bras -Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 20/2024, cujo objeto é a implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, marcada para o dia 16/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o dia 25/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 9 de julho de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAP I OX I I www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de praças no Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 10 de julho de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, veiculada nesse Jornal em: 05/07/2024 - Pág. 289, ONDE LÊ-SE "O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de Março de 2024, às 9:00 horas", LEIA-SE " O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de Julho de 2024, às 9:00 horas". Presidente Juscelino- Ma, 8 de Julho de 2024. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 141/2022-PMR/MA. PROCESSO Nº 166/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43 e a empresa ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.739.349/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Termo de Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2022 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses, com encerramento em 21/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET, responsável legal da CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para os veículos das Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde e Assistência Social do Município de Rosário de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/07/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 10 de julho de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SRP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024- SRP- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 316/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção e readequação de prédios públicos, no município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/07/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 10 de julho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa VENCEDORA do Pregão Eletrônico nº 28/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município de São Bento/MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). São Bento-MA, 8 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 28/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município De São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Implantação De Estrada Vicinal No Município De São Bento/MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). São Bento-MA, 8 de julho de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de Pavimentação de estradas vicinais do Povoado Penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e Estrada que Liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos de CONTRATO DE REPASSE Nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 de julho de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ES T I M A D O : R$ 3.840.000,00 (três milhões e oitocentos e quarenta mil reais). FONTE DOS RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 952552/2023/MIDR/CAIXA PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tceDemais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/PMSF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.0005/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 10 de julho de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação