DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas o Secretário Municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67, situada na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, n.º 511, bairro Piçarra, Itapecuru-Mirim-MA, CEP: 65.485-000, representada neste ato pelo Sr. José Alves Machado, C.P.F. nº xxx.xxx.213-xx, R.G. nº xxx.887.xxx SSP/MA,resolve: Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 008/2023, Pregão Eletrônico n.º 059/2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA., dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16, 17,18,19,20,21, com valor global de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais). Valor da presente Adesão será de R$ 4.285.947,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim(MA, 10 de julho de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0002, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 192/2023, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 025/2022, Pregão Eletrônico n° 025/2022 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.762.940,00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANIS M O, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRAT A DA : Sergiete das Gracas Lobo Seabra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA. Comunica a retificação da publicação do Aviso de Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº05/2024, feita no Diário Oficial da União, Seção3 Nº131, 10 de Julho de 2024. Onde se lê "Abertura dia 15/07/2024 ", Leia-se Abertura dia "19/07/2024". Olinda Nova do Maranhão, 11 de Julho de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços. O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 007/2024 PMUS-MA , originária do Pregão Eletrônico SRP nº0012/2024, da Prefeitura Municipal De Urbano Santos-MA, cujo objeto contratado é aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Paulino Neves/MA Contratado: GC CALDAS.. CNPJ: 14.948.449/001-90. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total De: R$ 648.788,37 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e oito Reais e Trinta e Sete Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Raniere Barbosa Bras -Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024. EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Extrato De Termo De Execução Cultural Nº 001/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 NOS termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e "LARIHASMY ou VAQUEIRINHA", neste ato representado por Meire Rosa Rocha Gomes. Valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de Execução Cultural Nº 002/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria Municipal De Cultura De Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maicon Araujo Sousa, conhecido como "MAICON FARRA". Valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato De Termo De Execução Cultural Nº 003/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e José Ribamar Gomes da Rocha, conhecido como "Zeca Dos Teclados". Valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 004/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Waltean Costa Lima, conhecido como "Amigos do Forró". valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 005/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Valdenei da Silva, conhecido como "Santo e banda". Valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 006/2024 - Categoria Musica. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Valdemar Carvalho Macedo, conhecido como "Forró da Charlação". Valor: R$ 3.176,44 (Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta e quatro centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 007/2024 - Categoria Culturas Populares. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria Oliveira Da Conceição Grupo Artistico dança do coco alegria dos Palmeres. VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. ] Extrato de termo de execução cultural Nº 008/2024 - Categoria culturas populares. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Helenilda Silva Souza, Grupo Artistico Carço Tradição. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 009/2024 - Categoria culturas populares. Objeto: concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 Nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Helenilda Silva Souza, Grupo Artistico Carço Tradição. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 010/2024 - Categoria culturas populares. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 Nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Emilergerson Sousa Gomes, representante do grupo artístico "Dança do Caroço São Pedro". VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 011/2024 - Categoria artes visuais. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Anilson Lopes Luz, representante do grupo artístico "Fanfarra Águia". VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 012/2024 - Categoria artesanato. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria da Conceição Rodrigues da Silva, Representante da "Casa do Artesão. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024 Extrato de termo de execução cultural Nº 013/2024 - Categoria artesanato. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria de Jesus Rodrigues Pereira, Representante da "Arte e Produção". Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 014/2024 - Categoria patrimônio imaterial. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Eliane de Jesus Araújo Sousa, Representante do grupo artístico Bumba-meu-boi Brilho dos Lençóis. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 015/2024 - Categoria patrimônio imaterial. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Francisca das Chagas Pinto Silva. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 016/2024 - Categoria patrimonio imaterial. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria Municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Aclesio Lima Meneses. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Paulino Neves, 09 de julho de 2024. Extrato de termo de execução cultural Nº 017/2024 - Categoria mestre de cultura. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 02/2024 nos termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Francisca das Chagas Pinto Silva. Valor: R$ 2.058,67 (Dois Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Paulino Neves, 09 de julho de 2024.