DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jauru - MT, 11 de Julho de 2024 VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 19/2024- REGISTRO DE PREÇOS FORNECEDOR: PAPAGAIO PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DESPORTIVOS PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT. VIGÊNCIA DA ARP: 11 de JULHO 2024 A 10 DE JULHO 2025. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 183.180,00 (Cento e oitenta e três mil cento e oitenta reais). Jauru - MT, 11 de Julho de 2024 VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 DATA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 09/07/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024. Objeto: O Presente Instrumento De Contrato Trata-Se Da Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude.Contratada: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001- 72, Endereço Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Pela Srª. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Brasileira, Portadora Da Cédula De Identidade N. 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N. 9x.Xxx.Xx-91, Residente E Domiciliado Na Rua São Vicente, Loteamento Jd. O Verde, Bairro Canelas, Cep. 78148-095 No Município De Várzea Grande/Mt.Valor: R$ 666.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Seis Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 018/2024 CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Juscimeira e Contratada: Execution Construtora LTDA - EPP CNPJ: 38.252.401/0002-92 Valor: R$: 1.810.000,00 Prazo: 12 Meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT torna publico o Resultado do Objeto: SRP Para Contratação de Empresa em prestação de serviços em tapa buracos com CBUQ e reparos em meio fio e sarjetas deste Município. Vencedora a Empresa: Execution Construtora LTDA- EPP CNPJ: 38.252.401/0002-92, com o item 46684, no Valor de R$ 1.810.000,00. Juscimeira/MT. 11 de julho de 2024. MOISÉS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.017.325/0001-51, vencedor de 15 itens, com o valor total de R$ 192.106,64; ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedor de 36 itens, com o valor total de R$ 424.678,00; CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 27.519.759/0001-31, vencedor de 22 itens, com o valor total de R$ 254.658,00, ELITE COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.726.890/0001-87, vencedor de 05 itens, com o valor total de R$ 4.058,00; JN PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.472.217/0001-70, vencedor de 07 itens, com o valor total de R$ 218.686,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0001-01, vencedor de 02 itens, com o valor total de R$ 244.832,00, JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.863.532/0001-06, vencedor de 08 itens, com o valor total de R$ 326.304,00, PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.532.991/0001-41, vencedor de 07 itens, com o valor total de R$ 73.430,00; BMQ PARTS E RENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.439.689/0001-04, vencedor de 01 item, com o valor total de R$ 168,00; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.738.920,64 (um milhão, setecentos e trinta e oito, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Marcelândia - MT, 11 de julho de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO Nº 6/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2 E 003/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2 e 003/2023, Pregão Presencial Nº 1/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 067/2024. - PROCESSO Nº 9722/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.729.180/0001-63,com o valor total de R$ 1.363.789,75 da dotacao orcamentaria que se encontra no respectivo processo Nossa Senhora do Livramento, MT 10 de Julho de 2024 Edevige Maria Faria de Freitas Agente de ContrataçãoValquiria Ana de CamposAgente de Contratação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 06/2024 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 431/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 23/2024 - Processo nº 9722/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 002 e 003/2023, Pregão Presencial Nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência, TR nº 067/2024. - PROCESSO Nº 9722/2024. Que teve como vencedora a Empresa - INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 11.729.180/0001-63,tendo valor R$ 1.363.789,75,Conforme parecer jurídico nº431/2024 datado em 08 de Julho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento, MT 10 de julho de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.668,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024 Rubens Roberto Rosa-Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: G M EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R 20.667,10 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024 Rubens Roberto Rosa-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR DO CONTRATO: R$14.145,05 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. Rubens Roberto Rosa-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/DL/PMNO - PROC. ADM. -Nº 043/2024/DL/PMNO PUBLICADO EM 8 de julho de 2024; Diário oficial da união; ISSN 1677-7069 Nº 129, seção 3 e pág. 230, segunda-feira, 8 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 001/2024/PMNO. LEIA-SE: TIPO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024/PMNO. Nova Olímpia - MT, 5 de julho de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO PREGÃO Nº 25/2.024 A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 025/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 203/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De São José Do Rio Claro/Mt, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Ambulância - Tipo D, Uti Móvel Equipada, Novo Zero Km, Veículo Tipo Furgão Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Inovatto Veiculos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 37.115.386/0001-97, Com O Valor Global De R$ 417.900,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil E Novecentos Reais).Nova Xavantina - Mt, 11 De Julho De 2.024. Marina Angélica Marca Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FIOS DE SUTURA DESTINADO AO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas no valor total: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais): LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 19.391.064/0001-99, com os lotes: 5, 9, 12, 31 e 36 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 06.065.614/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32 e 34 no valor total de R$ 49.575,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.803.038/0001-35, com os lotes: 18, 30, 33 e 35 no valor total de R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais). Paranaíta/MT, 3 de julho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito