DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200299 299 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 017/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICOSE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais). Paranaíta/MT, 9 de julho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2024 16:53:26 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, Ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N°312/2024 - Na especialidade confecção prótese total (Item 01) E confecção de prótese parcial removível com grapo (Item 02), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 66/2024/Pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Laboratório de Prótese Dentária Solucao Ltda, com endereço na Rua Domingos Alves de Castro, numero 453, Quadra 23, Lote 06, Casa 01, Setor Rio Formoso, Goiania - GO, 74.370-120, inscrito no Cnpj:36.271.505/0001-38.Objeto: Convocação para fins de credenciamento á ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referência, Valor da inexigibilidade: R$ 144.711,75 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (Tce), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 11 de julho 2024 JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA ARAÚJO Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/202416:50:19 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o projeto de inexigibilidade de licitação N.º 320/2024 - Na especialidade confecção prótese total (item 01) e confecção de prótese parcial removível com grapo (item 02), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 66/2024/Pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Equalize Dents Ltda, com endereço na Avenida C7, numero 2401, Quadra 68, lote 23, Sala 246, Setor Sudoeste, Goiania - GO, 74.305-080, inscrito no CNPJ:44.668.016/0001-42. Objeto: convocação para fins de credenciamento á ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, de acordo com as condições detalhadas do termo de referência, para atender a demandas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Rondononópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 144.711,75 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (Tce), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 11 de julho 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação de Empresa para Adesão e Implantação do SISTEMA DE APRENDIZAGEM CONTAGIE, que compreende aquisição e serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; Processo nº 011/2024; Valor: R$ 174.064,00 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais); Autorização: em 20/06/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 11/07/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo 007/2024; concorrência eletrônico nº 001/2024. objeto: estruturação da rede de serviços do sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social -CRAS conforme contrato de repasse OGU MDASCF 909853/2021-operação 1077608-88", conforme especificações constantes no Anexo II. REGIMEDE EXEC U Ç ÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATADA: A empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43. O valor Global: R$ 572.911,38 (Quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e onze reais e trinta e oito reais). Santo Antônio de Leverger/MT, 9 de julho de 2024 FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos, para atender as demandas das secretarias municipais de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 15/07/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 009/2022, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 10 de julho de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 032/2024. Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: retificar as publicações de adjudicação, resultado, homologação e extrato da ata, atos estes publicados nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 49,53 e 64, respectivamente, onde se lê: (...) R$ R$ 2.751.246,25 (Dois milhões setecentos e cinquenta e um mil, Duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)(...); (...) R$ 3.249.196,50 (Três milhões, Duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos)(...), leia-se: (...) R$ 2.704,641.25 (Dois milhões setecentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) (...); (...)R$ 3.202.591,50 (Três milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)(...). Água Clara/MS, 10 de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 003/20242 ao Contrato n° 159/2021. Processo Administrativo n°. 119/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Engeluga Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 159/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 398.520,00 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor mensal de R$ 33.210,00 (trinta e três mil, duzentos e dez reais) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.157.040,00 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quarenta reais), para R$ 1.555.560,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2025 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: .18/07/2024 Vigência Final: 17/07/2025. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 11/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: Engeluga Engenharia Eireli - Fabio Marques Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2039/339032 VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: Sra. LU Z I A APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Luiz Gustavo Sguarizi, da empresa LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 49/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.°3/2024 . CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA - MS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 600.618,23 (seiscentos mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Dia 30/07/2024 às 08h00 (MS) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelice, 1248, centro, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00h (MS) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 11 de julho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme proposta nº 18229.151000/1230-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 25 de julho de 2024 com início às 08:00(oito )horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 11 de julho de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro