DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200300 300 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP Nº 45/2024 PROCESSO Nº 356/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Pães e Leite em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos Órgãos participantes. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul, 9 de julho de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 28/2024, Processo n° 548/2024, Sistema Registro de Preços, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09 de julho de 2024, na página 280. Onde se lê: quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos; Leia-se: quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S , NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 07/08/2024 - às 8h00min (horário local); 02ª sessão: 15/08/2024 - às 8h00min (horário local); 03ª sessão: 28/08/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 11/09/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 25/09/2024 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 09/10/2024 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 23/10/2024 - às 8h00min (horário local); 08ª sessão: 20/11/2024 - às 8h00min (horário local); 09ª sessão: 18/12/2024 - às 8h00min (horário local); 10ª sessão: 08/01/2025 - às 8h00min (horário local). Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 11 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 1º ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 077/2024 - Pregão Eletrônico nº. 034/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 11 de julho de 2024. p / CO M I S S ÃO ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 EDITAL 001/2024 PROCES-SO 015/2024 - PREGÃO REG. PREÇOS 001/2024 Aquisição de combustíveis e óleos - credenciamento 26/07/2024 09h [email protected] www.capitaoeneas.mg.leg.br. FARLEY GONÇALVES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2023. Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2023, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato N°179/2024, empresa: Paraná Med Comércio Atacadista De Equipamento Medico e Hospitalar LTDA, valor: R$10.689,00, assinatura: 05/07/2024, vigência:31/12/2024. Contrato N°181/2024, empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli EPP, valor: R$7.980,00, assinatura: 05/07/2024, vigência: 31/12/2024. Contrato N°183/2024, empresa: VB Comercial LTDA - ME, valor: R$10.380,00, assinatura:06/07/2024, vigência: 31/12/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 029/2024 - Concorrência 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 31/07/2024, às 09 horas. Antônio Carlos, 10 de julho de 2024. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 034/2024 INEXIGIBILIDADE 023/2024 Contrato Administrativo 051/2024 junto à empresa: PATRICA MARTINS DE AMORIM 11691885673 com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para realização de show. Vigência: 05/08/2024. Em 11 de Julho de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 25 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 042/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 10 de julho de 2024. LUANA FARIA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 26 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 043/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COMPUTADORES E NOTEBOOKS, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 10 de julho de 2024. LUANA FARIA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PRC 086/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento às secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 29/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 11 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha glp 13, para atendimento as demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 09h00 no mesmo. Informações: e-mail [email protected], site www.berilo.mg.gov.br, telefone (33) 99964-5067 ou no Setor de Licitações da Fundação, Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000. Berilo/MG, 11 de julho de 2024 DOMICIO ESTEVES SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 145/2024 - Pregão Eletrônico 70/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/07/2024 às 08h30min.