DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PRC 166/2024 - Pregão Eletrônico 82/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco, tendas, gerador e locação de som 6 x 6 para a realização do evento da 8ª Queima do Alho, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 PRC 167/2024 - Pregão Eletrônico 83/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de barras antipânico para ser instaladas no Parque de Exposições Nenzico Barulho pertencente ao município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/07/2024 às 15h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PRC 168/2024 - Pregão Eletrônico 84/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico destinado à moldagem de próteses, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 29/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Aquisição de materiais médico hospitalares apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Sessão: 30/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO VILA DOURADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 26/07/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, VIA E-MAIL: [email protected]. Cachoeira Dourada - MG, 11 de julho de 2024 LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2024, Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura das quadras das escolas municipais, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o edital. Visita técnica até dia 31/07/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 01/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: "Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de capina manual, capina com roçadeira, varrição, preparação do produto de capinas para recolhimento, pintura de meio fios e demais serviços afins na cidade de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 30/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 063/2024, objetivando a contratação de empresa, visando a prestação de serviços de reforma da quadra da Escola do Distrito de Paraguai. A obra de reforma deverá ser realizada pelo tipo Empreitada por Preço Global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 14h00min do dia 02/08/2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri/MG, 11 de julho de 2024 WITÓRIA A, NOGUEIRA FERRAZ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico 026/2024 que tem por finalidade o registro de preços de materiais de limpeza, utensílios, descartáveis, de limpeza pessoal e afins, que serão utilizados nas diversas atividades de manutenção dos prédios públicos. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 15/07/2024 até 08h30 de 29/07/2024. Abertura e julgamento: 29/07/2024 às 08h30. Início: 29/07/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTATO Nº 133/2024 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 133/2024, firmado em 01/07/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41+7,64- pista esquerda) e ruas Carlos Claret (trecho entre ruas Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos) no município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (090032023-036255). Concorrência Pública n°012/2024. Vigência: 01/10/2024. Valor: R$ 686.155,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 12/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41 + 7,64 - pista esquerda) e Rua Carlos Claret (trecho entre Rua Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos), no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (090032023-036255), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 686.155,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Campo Belo, 26 de junho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 24/2024, CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista s/nº, no Município De Campo Do Meio - MG. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº 74 / 2024. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.014.017,70. Data da HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2024. Processo licitatório Nº 24/2024, CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Prefeitura municipal de campo do meio - MG - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista s/nº, no Município De Campo Do Meio - MG. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02, contrato nº 74 / 2024. VALOR DA ADJUDICAÇÃO: R$ 1.014.017,70. Data da ADJUDICAÇÃO: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 UASG 984305 - PE 90044 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cartuchos e toners originais e serviço de recarga de cartuchos de toners para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 01/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 276.003,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Edital retificado no descritivo dos itens 1a 4 Cataguases, 9 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 UASG 984305 PE 90039 Processo Licitatório Nº 64/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]