DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200302 302 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 UASG 984305 - PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 273.224,78 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de julho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024 UASG 984305 - PE 90037 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 02/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 419.027,51 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2024 UASG 984305 - PE 90049 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de aparelhos médicos e respiratórios para tratamento de deficiência respiratórias (BIPAP) e de apneias do sono e distúrbio respiratórios (CPAP), para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 31/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 313.355,52 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 11 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 095/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 027/2023 Processo Licitatório n° 244/2023, Tomada de Preços n° 025/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VERA LÚCIA SIMÕES LOBO NO BAIRRO POPULAR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de itens no valor de R$ 38.880,57 da planilha licitada conforme ofício 274/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras - 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens. Ficha 1.245 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n°006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de itens no valor de R$ 16.885,74 da planilha licitada conforme ofício 268/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras - 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens. Ficha 1.245 - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 08/07/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PL Nº 044/2024 TIPO: MENOR PREÇO LOTE A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 044/2024 - PE nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Lote. CONT DE EMP PARA AQ DE BRINQUEDOS/JOGOS PEDAG O G I CO S EDUC NAS ESC DE EDUC INFANTIL (PRE ESCOLAR) E CRECHES DA REDE MUN DESTE MUNICÍP I O. JULGAMENTO: 24/07/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 11 de julho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 022/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: iluminação e revitalização dos canteiros centrais e praças, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/ recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 30 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024 - Processo Licitatório Nº 023/2024 - Objeto: contratação de empresa para: urbanização de praça na Comunidade de Santana, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 13h30min do dia 30 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 30 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024 - Processo Licitatório Nº 024/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: pavimentação em bloquete sextavado na Rua do Cemitério, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/ recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 31 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: manutenção ponte de madeira na Comunidade de Candeal/Cachoeirinha, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 13h30min do dia 31 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 31 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº. 0006/2024 - Processo Licitatório Nº 020/2024 - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos médico hospitalares, odontológicos e equipamentos de informática destinados a atender a demanda da UBS Elza do Couto Santos, conforme proposta Nº 13412801000123002, Portaria GM/MS Nº 544, de maio de 2023.Encaminhamento/ recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 25 de julho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de julho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA/HOMOLOGA o Processo n° 028/2024, Inexigibilidade nº 015/2024, Credenciamento nº 001/2024, com amparo no art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diagnósticos por anatomia patológica e citopatológica, para atender à demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor credenciado: Diag Cito - Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.090.724/0001-00. Conselheiro Lafaiete /MG, 11 de julho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Extrato de Homologação Processo Licitatório 029/2024 O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 029/2024, nos seguintes termos: Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel da Frota I, do município de corinto/mg; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618- 63, firmado com a caixa econômica federal. - Proponente(s) Vencedora(s): Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06. Valor total: R$ 1.535.000,00 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato de Homologação Processo Licitatório 030/2024, O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 030/2024, nos seguintes termos: Objeto: contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel da Frota II, do município de corinto/mg; licitação tipo menor preço global; recurso através de convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342- 68, firmado com a caixa econômica federal. - Proponente(s) Vencedora(s): Lokpav Construções e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 18.983.621/0001-06. Valor total: R$ 797.900,00 Corinto, 2 de julho de 2024. EVALDO PAULO DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Registro de Preços n.° 022/2024 - Processo de Compra n.° 124/2024 - Processo Licitatório n.° 084/2024 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gases medicinais com instalação e manutenção preventiva e corretiva do tanque criogênico e instalação de central reserva de oxigênio com comodato de cilindros, conforme quantidades e especificações em cada item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais, UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia e CEM - Centro de Especialidades Médicas, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra- se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida. Coronel Fabriciano, 9 de julho de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação