DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.licitanet. com.br. Abertura: 25/07/24 às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 11 de julho de 2024 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Proced. Licitatório nº 40/24. Protocolo até 20/08/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 20/08/24 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 11 de julho de 2024 JAIR CÂMARA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 3/24 Objeto: prestação de serviços de terapia ocupacional em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 05/08/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Jair Câmara Rodrigues - Agente de Contratação. Córrego Fundo, 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Licitatório 042/2024 - Dispensa 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais diversos para equipar a sala de fisioterapia da Clínica de Especialidades Dr. Zequinha no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início de envio das propostas eletrônicas: 12/07/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 19/07/2024 às 07:59h. Data e hora da disputa: 19/07/2024 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 11 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 Processo Licitatório nº 159/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de caminhas empilháveis para atender às necessidades das Unidades Educacionais de Tempo Integral, na modalidade Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Divinópolis, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt- br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 9 de julho de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Ct 020/23, Pl 250/23 Samloc Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Houve um acréscimo de R$ 128.026,20, que representa um percentual de 7,29%. O valor consolidado ficará em R$ 1.883.262,90. Divinópolis, 08 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/24 Ct 22/23, Pl 262/23 MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: supressão do quantitativo contratual que corresponde aproximadamente 4,41%do valor inicial do contrato. Das alterações houve um decréscimo de R$ 18.607,68. O valor consolidado ficará em R$ 429.624,88. Divinópolis, 04 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico n° 00004/2024. Processo Administrativo n° 00070/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância nova, Tipo A - Simples remoção, Tipo Pick-up 4X4, conforme a resolução SES/MG N° 9.332, de 08 de fevereiro de 2024, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 12 de julho de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de junho de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO Torna-se público que o MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO- -MG, por meio da Prefeitura Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço unitário, modo de disputa aberto, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123, do Decreto Municipal nº 35/2023 (DECRETO QUE REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA), e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Data de início do recebimento das propostas: 12/07/2024, DATA FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024, HORÁRIO DA FA S E DE PROPOSTAS: 08:00hrs às 15:00hrs, Link: www.licitardigital.com.br. MAI O R ES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: [email protected] e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br - [email protected] Frei Lagonegro/MG, 11 de julho de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 ADESÃO Nº 002/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023, DO CISREC- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCARIO, Contratada: Rio das Pedras Comercio de Artigos Plasticos EIRELLI. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras fabricadas em polipropileno, a serem utilizadas em reuniões, palestras e eventos promovidos pela rede de ensino deste Município. Valor Global: r$44.110,00 (quarenta e quatro mil cento e dez reais). Prazo: 31/12/2024. Fronteira, 26 de junho de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 27/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 13/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com as demandas e necessidades do município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. EMPRESAS REGISTRADAS: Gráfica Real e Gazeta Ltda CNPJ: 17.839.796/0001-73. Valor: R$ 6.345,00. ATA RP Nº 50/2024; Imprime Comunicação Visual Ltda CNPJ: 02.264.795/0001-70. Valor: R$ 119.553,00. ATA RP Nº 49/2024; JD Editora e Impressão Gráfica Ltda CNPJ: 19.825.736/0001-27. Valor: R$11.400,00. ATA RP Nº 51/2024. Data da assinatura: 02.07.2024. Vigência: 12 meses. Processo Licitatório nº 25/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 11/2024. OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual conforme especificações técnicas adiante discriminadas. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos Distribuidora Ltda CNPJ: 12.461.122/0001-64. Valor: R$ 48.850,00. ATA RP Nº 44/2024; Distribuidora Medcllean Ltda CNPJ: 46.132.191/0001-46. Valor: R$ 50.537,80. ATA RP Nº 45/2024; Hugo César Vieira CNPJ: 27.389.193/0001-70. Valor: R$ 46.815,00. ATA RP Nº 46/2024. J & Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ: 47.335.960/0001- 76. Valor: 4.480,00. ATA RP Nº 47/2024; N N L Acessórios de Moda Ltda CNPJ: 00.498.393/0001-05. Valor: 29.418,00. ATA RP Nº 48/2024. Data da assinatura: 01.07.2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 24/2024. Pregão Eletrônico: 10/2024. OBJETO: Aquisição de um tanque agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 02.464.226/0001-79. Contrato nº 62/2024. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08.07.2024. Guimarânia/MG, 11 julho de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 31/2024. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento às necessidades desta Prefeitura. ABERTURA:29.07.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 32/2024. Pregão Eletrônico 16/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia, conforme demanda. ABERTURA: 30.07.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública Nº 04/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações no anexo I - Termo de Referência.