DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 01.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 35/2024. Pregão Eletrônico Nº 18/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros material esportivo, visando atender a demanda dos projetos esportivos, apoiados pelo município de Guimarânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 05.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 11 de julho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 013/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, de acordo com o Convenio de saída nº 1301000648/2024/SEINFRA que celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias e a Prefeitura Municipal de Ibia para os fins nele especificados, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 30/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Nº 11/2024. Objeto: contratação do show artístico da banda Telma Malveira Aquino, para apresentação durante a festividade da comunidade do remanso no município de Itacarambi/MG, sendo que apresentação será dia 13/07/2024, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: TELMA MALVEIRA AQUINO10667797670 - CNPJ: 45.921.874/0001-10 - Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Itacarambi/MG, 11 de julho de 2024. CLAUDIA SIMONE FERREIRA SEIXAS Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 Firmado entre o Município de Itacarambi e SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: ..080/0001-*; - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO Nº 11/2024 - CIMAMS. Valor Global: R$ 1.064.796,79 (Um milhão, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. nº 72/24, Chamada Pública nº 03/24, com data de abertura para o dia 06/08/24, às 08h30m, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 11 de julho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Proc. nº 70/24, Pregão Eletr. nº 15/24, com data de abertura para o dia 26/07/24, às 08h15m, para Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota desta Prefeitura Municipal e de Convênios. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 11 de julho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos constantes da REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos) para atender usuários da farmácia básica, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 17/05/2024. Empresas compromissárias: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, Extrema/MG. Valor R$ 25.834,00. Ata nº 095/2024. BH Farma Comércio Ltda, CNPJ Nº 42.799.163.0001-26, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 89.224,00. Ata nº 096/2024. Med Center Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 22.699,00. Ata nº 097/2024. Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ N° 12.889.035/0002- 93, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 19.806,90. Ata nº 098/2024. Ativa Médico Cirúrgica Eireli, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, Juiz de Fora/MG. Valor R$ 41.859,50. Ata nº 099/2024. Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.401.571/0001-21, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 60.245,00. Ata nº 100/2024. Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-9, Varginha/MG. Valor R$ 92.974,50. Ata nº 101/2024. MEDH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 18.917.657/0001-83, Nova Lima/MG. Valor R$ 90.043,50. Ata nº 102/2024. Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG. Valor R$ 51.454,20. Ata nº 103/2024. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 03.652.030/0003-32, Chapecó/SC. Valor R$ 16.844,10. Ata nº 104/2024. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, Itapira/SP. Valor R$ 40.010,00. Ata nº 105/2024. Drogafonte Ltda, CNPJ N° 08.778.201/0001-26, Paulista/PE. Valor R$ 34.556,42. Ata nº 106/2024. Tidimar Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 25.296.849/0001-85, Juiz de Fora/MG. Valor R$ 850,00. Ata nº 107/2024. Nova Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, Pato Branco/PR. Valor R$ 22.317,71. Ata nº 108/2024. Vale Comercial Eireli, CNPJ Nº 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 19.830,00. Ata nº 109/2024. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Vera Cruz/RS. Valor R$ 6.564,00. Ata nº 110/2024. Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, Barão de Cotegipe/RS. Valor R$ 7.710,00. Ata nº 111/2024. Samed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 53.317.125/0001-06, Bocaiuva/MG. Valor R$ 3.520,00. Ata nº 112/2024. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, Betim/MG. Valor R$ 78.179,50. Ata nº 113/2024. Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 37.920.081/001-58, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor R$ 8.960,00. Ata nº 114/2024. Braga & Silva Drogaria Ltda, CNPJ Nº 17.853.589/0005-05, Gonzaga/MG. Valor R$ 2.340,00. Ata nº 115/2024. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, Várzea do Ranchinho Camboriú/SC. Valor R$ 3.000,00. Ata nº 116/2024. Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 22.355.622/0001-75, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 14.700,00. Ata nº 117/2024. Viva Farmacêutica S/A, CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 62.400,00. Ata nº 118/2024. Data: 20/06/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro- Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 25/06/2024. Empresas compromissárias: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-9, Varginha/MG. Valor R$ 1.863,00. Ata nº 120/2024. Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ Nº 34.412.925/0001-61, São José dos Campos/SP. Valor R$ 12.142,10. Ata nº 121/2024. Dental Ipo Ltda, CNPJ Nº 50.567.060/0001-69, Iporã Do Oeste/SC. Valor R$ 7.599,10. Ata nº 122/2024. Diprom - Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materiais Ltda, CNPJ Nº 16.366.888/0001-10, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 19.606,60. Ata nº 123/2024. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ Nº 28.857.335/0001-40, Londrina/PR. Valor R$ 30.561,10. Ata nº 124/2024. MG Flex Ltda, CNPJ Nº 43.121.365/0001- 87, Sericita/MG. Valor R$ 599,80. Ata nº 125/2024. Odontomedi Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.194.440/0001-03, Francisco Beltrão/PR. Valor R$ 26.964,60. Ata nº 126/2024. Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 30.888.187/0001-72, Camboriú-SC. Valor R$ 3.127,00. Ata nº 127/2024. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 51.740.794/0001-60, Arapongas/PR. Valor R$ 7.332,00. Ata nº 128/2024. Data: 27/06/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro-Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 136° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 25.451,18 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos), referente a assistência financeira complementar da enfermagem no mês de junho/2024, Portaria GM/MS nº 4.631 de 27 de junho de 2024, conforme orientado pelo Ministério da Saúde. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Dotação: 515, fonte: 1.605. Data: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Feliphy Mairink Jorge/R$ 131.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 75/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 35/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Unique Comércio de Equipamentos Ltda/R$ 2.329,00 Objeto da Licitação: Aquisição de testes rápidos do antígeno SARS-COV2 Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 88/2024 Modalidade: Concorrência n° 18/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Seti Construções e Service Ltda/R$ 280.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo municipal - 2ª etapa Vigência: 09/07/2024 a 09/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312301 Processo de Licitação n°.: 123/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para reforma do CRAS NORTE no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 68.011,60 Valor do contrato atualizado: R$ 549.465,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.512,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 624.081,60.