DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Nº 111/2024 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 24 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de live, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da web tv, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo Pickup - cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023- SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 30/07/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos e suplementos especiais. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o dia: 01/08/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 11 de julho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço médico especialista em psiquiatria. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 31/07/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.b Jequeri-MG, 11 de julho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/07/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 82/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024. "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones. LIAM W. LOPES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 Contratada: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 936.834,00 (novecentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51.00 - Ficha 186 - Obras e Instalações; e, 02.06.06.15.451.1501.1031.4.4.90.51.00 - Recurso Vinculado - Convênio nº 1301002426/2023 - Celebrado entre Município de João Pinheiro - MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA. Vigência: 04 meses a partir de 09/07/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Sr. José Wilson Ribeiro - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024 Processo Licitatório 120/2024 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 25/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão escolar., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 11 de julho de 2024. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEAPA Referência: Processo Eletrônico n.º 17.893/2023 A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/ secretarias/seapa/editais/ chamamento_publico/ a homologação do resultado das cooperativas habilitadas e classificadas referente à Chamada Pública n.º 001/2024 - SEAPA . Juiz de Fora, 8 de julho de 2024. FABIOLA PAULINO DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Processo Licitatório nº 026/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização: 29.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais permanentes que abrangem os estabelecimentos da Saúde do Município e Lagoa Formosa. Processo licitatório n0 075/2024 A realizar-se no dia 23 de julho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 10 de julho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n°35/2024, referente ao Processo Licitatório 09/2024, Concorrência Pública 03/2024, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento das Ruas Joaquim Calixto de Sousa e Rua de Acesso Alvarino José Modesto, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. TERRA SUL LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87, situada à Rua Santa Cruz, nº510, sala 207, Bairro Centro, CEP: 32.600-240, Betim MG, valor de R$ 982.524,90 (Novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte quatro reais, e noventa centavos ). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n°37/2024, referente ao Processo Licitatório 08/2024, Concorrência Pública 02/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Sebastião Leandro de Castro, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. SECOL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.192.631/0001-61, valor total de R$1.458.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2024, referente ao Extrato de contrato nº42/2023, referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42, sendo nova vigência até 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 11/2023. 1º T.A ao Contrato nº 228/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico na Rua Araguari, conforme convênio 1301001084/2023 - SEINFRA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 228/2023 de 12/06/2024 a 31/12/2024. Data: 12/06/2024.