DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 13/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico N° 35/2024 Processo n° 47/2024. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 11/07/2024 página 238. Onde se lê: Que fará realizar no dia 27 de julho de 2024. Leia-se: Que fará realizar no dia 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 036/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Torna público que a nova data da sessão será às 09h00min do dia 25/07/2024, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE e à Resolução SES/MG nº 9.332/2024. Edital e informações nos sites www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de julho de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 008/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 30/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 11 de julho de 2024 DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica nº 016/2024 - prc nº 145/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da cobertura da quadra do bairro luzia augusta, execuçõ de elétrica, reforma dos pisos, arquibancadas e fechamento lateral As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00h do dia 15/07/2024 até as 08:00h do dia 21/08/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30h do dia 21/08/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 11 de julho de 2024. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica nº 015/2024 - prc nº 143/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da cobertura da quadra localizada na comunidade joão gote com execução de elétrica, reforma do piso e fechamento lateral da quadra. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08h do dia 15/07/2024 até as 08:00h do dia 20/08/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 11 de julho de 2024. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROC.ADM. Nº 169/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 24/07/2024 à 01/08/2024. Local:www.licitardigital.com.br Em 9 de julho de 2024. THIAGO AGNELO SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 124/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviço de terraplanagem e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na estrada vicinal de ligação entre as Rodovias MG 146 e MG 050, com extensão de 6,05 km..., ao vencedor: RENEA INFRAESTRUTURA S.A - 32.754.174/0001-36 no Total Geral R$ 20.381.459,60 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Em 10 de julho de 2024. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 145/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de cobertura em estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na rua São Francisco de Assis, s/n, iluminação e calçamento da rua existente em bloco sextavado, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: CONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA- 50.732.276/0001-32 no Total Geral R$ 342.716,00 (trezentos e quarenta e dois mil e setecentos e dezesseis reais). Em 10 de julho de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROC. ADM. Nº 163/2024 Realizará contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, edição, serviço de var e transmissão ao vivo via internet, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 26/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 9 de julho de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 68/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 068/2024 Processo 250/2024 para contratação da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para realizar atendimento ambulatorial fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01 (consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 245.355,00 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 9 de julho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório 033/2024 A P.M. de Paulistas-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços 036/2024 originada do Processo 034/2024 Pregão Eletrônico 018/2024 Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG inscrito no CNPJ sob o n° 01.617.441/0001-08 referente ao Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas vias dos município. Empresa: SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 40.748.757/0001-82 adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório 034/2024 A P.M. de Paulistas-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços 038/2024 originada do Processo 019/2024 Pregão Eletrônico 011/2024 Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de ALPECARTA-MG inscrito no CNPJ sob o n° 18.332.627/0001-05 referente ao Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico. Empresa: MEGA ATACADISTA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.899.651/0001-93 adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. Paulistas-MG, 9 de julho de 2024. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PL nº 35/24 Objeto: Construção de cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santo Hilário no Município de Pimenta/MG, nos termos do CR nº 944129/2023/MESP/CAIXA . Propostas: até 19/08/24 às 08h59min. Sessão: 19/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 11 de julho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC