DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200307 307 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preços nº 11/2024 O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 011/2024, referente ao pregão presencial 030/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de micro empresa, empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de pneus novos, certificados pelo inmetro, câmaras e protetores visando atender as necessidades de forma parcelada dos veículos e maquinas municipais de todas as secretarias. Valor global R$ 279.995,00. Fornecedor: Líder pneus LTDA , CNPJ: 00.464.331/0001-82. LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório Nº. 150/2024, Pregão Eletrônico Nº. 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Data de abertura: 08/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº. 148/2024, Pregão Eletrônico Nº. 015/2024, Registro de Preços Nº. 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Data de abertura: 02/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 151/2024, Dispensa Nº. 039/2024, Chamada Pública Nº. 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura: 07/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público o seguinte: 1-)a exclusão do Subitem 2.2 do Anexo-I-Termo de Referência - do Edital; 2-) Onde se lê, no Anexo-I - Termo de Referência - "10.1.8 apresentar PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS)", Leia-se: "10.1.8 apresentar PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE R I S CO S ) " . Fica alterada a nova data da abertura da sessão para o dia 29.07.2024, às 12h30 e as propostas devem ser inseridas até às 12h do mesmo dia - no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 9 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24 , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS MOTOCICLETAS DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica a exclusão do subitem 7.8 do Edital. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 25 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 5 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PRC Nº 85/2024 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 85/2024 Pregão Eletrônico Nº 35/2024 Data: 25/07/2024 às 13h00min. Aquisição de veículos para atender a SEMASH e SEMSA. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br. JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P R O C ES S O : 0 8 2 / 2 0 2 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 10/07/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA VALOR: R$ 202.811,93 (duzentos e dois mil e oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024 Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Contratadas: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda (V. Total: R$ 18.976,40); Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 199.100,10); Piunature Comercio de Cosméticos e Alimentos Ltda (V. Total: R$ 2.368,50); e Telamir Comercio Serviços Eletro Eletrônicos e Informática Ltda (V. Total: R$ 1.590,00). Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 29 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 022/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 31 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 023/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de materiais odontologicos. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PL nº 53/2024 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 70/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n.º 280/2023, do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG /MG, para aquisição estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Empresa vencedora e contratada: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIA, CNPJ 30.584.194/0004-23. Adjudicado e homologado em: 11/7/24. Valor R$ 59.810,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dez reais). DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Termo de Adjudicação - Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital Nº 030/2024 - Objeto: Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações dos anexos e edital. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, a Ata de Análise e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, adjudicar o item do objeto licitado às empresas abaixo indicadas: Identificação do Proponente Vencedor: Razão Social: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda. CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70, Total: 159.900,00. Item, Código, Descrição, Qtde., Und, Marca, Vlr.Unitário, Vlr.Total; 2, 407098, Trator agrícola sobre rodas, mínimo de 75 cv 4 cilindros, turbo. Eixo dianteiro tipo 4x4 - transmissão sincronizada. Levante hidráulico de três pontos com capacidade mínima de 3600 kg - controle remoto independente com 02 válvulas. Tomada de potência independente (tdp 540 rpm) - rodado mínimo dianteiro 12.4x24 - rodado mínimo traseiro - 18.4x30 - freio a discos em banho de óleo, 1,00, Unid., Lovol TH754, 159.900,0000, 159.900,00. Identificação do Proponente Vencedor: Razão Social: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ/CPF: 41.132.034/0001-17, Total 17.990,00. Item, Código, Descrição, Qtde, Und., Marca, Vlr. Unitário, Vlr. Total; 1,407099, Arado com reversão hidráulica, de 03 discos de 28" x 4,75mm, largura de corte mínima de 750 mm, profundidade de corte no mínimo de 300 mm., 1,00, Unid., Tatu Marchesan, 17.990,0000, 17.990,00. Rodeiro, 11 de julho de 2024 JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital Nº 030/2024 - O Prefeito do Município de Rodeiro/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório 040/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, referente a futura e eventual aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações dos anexos e edital, houve por bem HOMOLOGAR o presente processo licitatório, manifestando sua Concordância com o julgamento do certame, devendo o setor competente promover a emissão da nota de empenho/contrato, nos termos do ato convocatório, em favor dos seguintes licitantes: Nome/Razão Social do Licitante/ CNPJ, Valor Total: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70, 159.900,00; M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ/CPF: 41.132.034/0001-17, 17.990,00. Rodeiro, 11 de julho de 2024 JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito