DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Aviso Edital de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 29/07/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de julho de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022 Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 26.06.2024, o 6º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de julho de 2024 até 30 de julho de 2024. Contratada: BT Construções LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3726/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 031/2024, na modalidade DISPENSA N.º 007/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE LEITURA, CAPTAÇÃO E ENTREGA DE DESPACHOS JUDICIAIS PUBLICADOS DIARIAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 1.152,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3723/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 050/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA, Nº 318, CENTRO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CRESILDA CARNEIRO SILVA PRADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CRESILDA CARNEIRO SILVA PRADO. Valor: R$ 21.804,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3722/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 049/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 365, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA SRA. EULINA OLIVEIRA DA SILVEIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO "ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR 06". Contratada: EULINA OLIVEIRA DA SILVEIRA. Valor: R$ 27.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3727/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 054/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE, TRÂNSITO RODOVIÁRIO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ $ 102.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de terminal rodoviário no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 19 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Julho de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 (três) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 21/06/2024 Bruno Campos Morato Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Ref.: Processo Licitatório nº 018/2024 Objeto: Recuperação de estradas rurais para trafegabilidade em face dos danos pelas chuvas que atingiram o Município em janeiro/2024 - dispensa de licitação - emergência decretada - art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Contratado: CONSTRUTORA LEMAR LTDA, CNPJ nº 11.260.021/0001-62. Valor global: R$ 362.655,96 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados. Santo Antônio do Jacinto, 2 de julho de 2024. WESDRA TAVARES BANDEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação. Processo Licitatório - 019/2024 Contrato Administrativo 138/2024. Contratante: Município de Santo Antônio do Jacinto - MG. Contratada: Construtora Lemar LTDA, CNPJ nº 11.260.021/0001-62. Objeto: Recuperação de estradas rurais para trafegabilidade em face dos danos pelas chuvas que atingiram o município em janeiro/2024 - Dispensa de Licitação - Emergência decretada - ART. 75, VIII da lei n° 14.133/2021. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor contratual: R$ 362.655,96 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 04/07/2024. Wesdra Tavares Bandeira, prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2024 Torna público a Ata de Registro de Preços n° 54/2024, processo administrativo n° 51/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato: PIRES COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. Valor da Ata: R$ 272.400,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 063/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024 Celebração de Contratos. Aquisição de veículo em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete - Convênio 1491001250/2023/SEGOV/PADEM. Contrato 143/24, R$280.500,00, Manupa Com. Export. e Import. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda,CNPJ:03.093.776/0001-63,. Data de assinatura:03 de julho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo de Licitação nº 082/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 082/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a demanda da merenda Escolar. Data: 08/08/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de Licitação nº 087/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 087/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino (alunos, professores e servidores) para o ano letivo de 2024/2025, zona urbana e rural, linha fracassada no Pregão n° 001/2024. Data de Abetura: 07/08/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 97/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024 objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de itens destinados à montagem de laboratório de análise de água, em conformidade com as exigências da vigilância sanitária e epidemiológica do município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2024, Pregão Eletrônico nº 58/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas em material 100% DRY para a 2ª Corrida São Joaquim de Bicas Runners. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira