DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200310 310 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 26/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 21.440.078,28. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/ Recursos Vinculados a Fundos/ Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto - FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 15/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 06/08/2024. Valor estimado da licitação - R$ 289.483,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 25/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 86/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 15/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 3 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 AMPLA DISPUTA Objeto - Fornecimento de gases medicinais, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 19/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Inicio da Disputa - Às 08h00min do dia 01/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 01/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.671.980,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 18/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 98/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 19/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 10 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 () Republicado por alteração no descritivo do Anexo I. Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 180.798,30. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração ()Republicado por alteração no edital, publicado no DOU de 30/01/2024, seção 3, página 260. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024 COMPRASNET Nº. 90317/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade e secretaria municipal de serviços urbanos - Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhões, com mão de obra, combustível, manutenções, lubrificantes e qualquer outro que afete a operação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$8.461.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 124/2024, referente ao P. L. nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 77.000,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Extrato de Contrato nº 125/2024, referente ao P. L. nº 28/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 164.900,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Extrato de Contrato Nº 126-2024, referente ao P. L. nº 29/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na comunidade de Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: AGC Comércio e Engenharia Ltda. - CNPJ: 53.283.272/0001-02 - Valor: R$ 50.680,13- Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos -Vencedora: AR Empreendimentos e Serviços e Construtora Ltda - ME - CNPJ: 44.455.438/0001-30 - Valor: R$ 530.000,00 Varzelândia/MG, 11 de julho de 2024 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA - OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Visconde do Rio Branco/MG (SUS/VRB) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral a saúde dos usuários. Valor total: R$ 1.814.007,72. Data: 10/07/2024 - Vigência: 09/08/2024. Com efeitos retroativos a 01/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024 - DISPENSA Nº 020/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - OBJETO: Contratação da APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de VRB, para repasse recursos referentes ao Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude da habilitação do(a) CONTRATADO (A) como Centro Especializado em Reabilitação SERDI tipo I e tipo II, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.404, de 19 de Março de 2013, visando portanto a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação na modalidade de Deficiência Intelectual e Física da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência do SUS/MG, em conformidade com Termo de referência e PIPA. Valor total: R$ 88.892,68. Data: 10/07/2024 - Vigência: 09/08/2024. Com efeitos retroativos a 01/06/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público o Credenciamento De Empresas Para Locação De Ambulâncias Em Atendimento A Rede Do Sus Dos Municípios Consorciados. Início Credenciamento dia 17/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR, torna público a quem interessar que, por redesignação, será realizada sessão de julgamento no dia 24/07/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, que havia sido suspenso, para correção no preço médio. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 11 de julho de 2024 KAMILY COSTA SENA Pregoeira