DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taiobeiras-MG, 11 de julho de 2024 KAMILY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 12/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 11/07/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 13/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 11/07/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Processo Administrativo n.º 014/2024) - A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Coronel João Marcelino, n.º 186, Centro de Faria Lemos - MG, torna público aos interessados, que serão aceito propostas para o Processo Licitatório n.º 014/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 , do tipo "Menor Preço por Item" - no endereço eletrônico plataforma eletrônica sistema Link: https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor - Horário da Fase de Disputa: 14:30H do dia 26/07/2024, maiores informações através do e-mail [email protected], ou pelo o telefone (31) 3191-0707, será aberta a sessão para início das propostas no dia 12/07/2024 a partir das 14:00h, em conformidade com Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 11.871/2023 e as alterações e posteriores correspondentes e o Decreto Municipal n.º 017/2023. Informações serão prestadas pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às 18h00min, e/ ou e-mail: [email protected], junto ao Setor de Licitações pelo WhatsApp (32) 3749-1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br onde cópia do termo de referência e seus anexos poderá ser obtida. Faria Lemos-MG, 11 de julho de 2024 LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO Controlador Interno ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 001/2024, OBJETO: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10. Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 001/2024-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Valor total R$ 132.282,10. Vigência: 08/07/2024 até 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 001/2024, Processo n°. 001/2024. Objeto: aquisição parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio. Câmara Municipal de Cumaru do Norte; Ata de Registro de Preços n°. 001/2024-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 132.282,10. Ata de Registro de Preços n°. 002/2024-Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.836.567/0001-80, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 4.742,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:30h do dia 26 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Prefeitura Municipal De Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e vinculadas, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 25 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de oxigênio medicinal liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros, com concessão gratuita de cilindros recebidos em regime de comodato, com entrega parcelada e imediata, para atender às demandas de unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 2024/0318-001-PMA. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento de Peças Genuínas ou Originais Independentes de Marca e Categoria, Lavagem e Higienização de Veículos Leves e Pesados, Visando o Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sr. Alex da Rocha Rodrigues - Gestor(a) do FMAS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, supracitado à adjudicatária: Josenilson Pereira Cavalcante Ltda, sob o CNPJ: 28.846.161/0001-10 - vencedora dos lotes: (I e II) totalizando o valor de R$ 974.354,76 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Abaetetuba/Pa, 11 de julho de 2024 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social de Abaetetuba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/036/Cpl, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Origem: Contrato nº 2021/036/CPL. Contratado: Maria Oscarina do Socorro da Silva Pires, inscrita no CPF: nº XXX.XXX.702-06. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de abril de 2024 à 12 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Josiane Nahum Pacheco - Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Processo Adm: Nº 1.051/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. Empresa vencedora GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35 com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 2.333.500,00 (dois milhões trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.090.027 TIPO: Menor Preço por Item. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material Permanente para atender as necessidades das secretarias, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA (repetição do objeto). DATA DA ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE Nº 80/2023 - Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda. CNPJ: 25.146.707/0001-31. Contrato Nº. 24-0228-001. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.228; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Objeto Restabelecer O Reequilíbrio Econômico- Financeiro. Ass.: Altamira/PA, 24/05/2024. 1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 80/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: TEN E TEN EMPRESAS LTDA. CNPJ: 25.146.707/0001-31. Contrato nº. 24-0308-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Restabelecer O Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Ass: Altamira/PA, 24/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO PE Nº 80/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TEN E TEN EMPRESAS LTDA. CNPJ: 25.146.707/0001-31. Contrato nº. 24-0305-008. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Restabelecer O Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Ass: Altamira/PA, 24/05/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 29/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.622.953/0001-66. Contrato nº. 23-1023-017. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2034;2046, 2052, 2058,2075,2077, 2296. 33 90 30 00- Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Prorrogação do prazo de vigência e aumento do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e Art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações. vigência: 01/06/2024 a 30/08/2024. Ass: Altamira/PA, 24/05/2024.