DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 001.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DA EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR: R$ 554.687,64 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024002. RESULTADO: Item nº 01 CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DE EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 554.687,64 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2024. DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 02/08/2024 á 10h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 Registro de preço para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD para o Fundo de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 24/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA. Data da abertura 24/07/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de julho de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAMIL ASSAD LOCALIZADA NA VILA DO JORDÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MURURÉ, LOCALIZADA NA VILA MURURÉ, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SILVA, LOCALIZADA NA VILA DO DÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA PAU AMARELO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUMARU I, LOCALIZADA NA VILA LIÓ NO MUNICIPIO DE BONITO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 30 de julho de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS INJETAVEIS,PARA ATDENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO PARÁ., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/07/2024 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA A., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de publicação do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20230656, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 243, no dia 11/07/2024. ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação n° 7/2023.17.03.001. LEIA-SE: Dispensa de Licitação n° 7/2023.17.03.002. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240063. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240063, no valor de R$ 111.817,16 (cento e onze mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240066. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240066, no valor de R$ 703.395,20 (setecentos e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240070. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240070, no valor de R$ 234.455,61 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-066. Data da Assinatura: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ: 34.772.812/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 1.199.400,00. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.723.833/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 1.138.500,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de julho de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: D P AGUIAR LTDA, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de: R$ 796.681,50 (Setecentos e noventa seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 11 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.