DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200313 313 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, no valor de: R$ 699.298,40 (Seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 11 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, no valor de: R$ 234.897,85 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 11 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 020/2024 FMS, no valor de R$ 689.910,30 (Seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato Administrativo nº. 021/2024 FMS, no valor de R$ 231.334,25 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA, CNPJ: 33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 022/2024 FMS, no valor de R$ 790.334,10 (Setecentos e noventa mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-02 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 26/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Em 11 de julho de 2024 FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20213212; dispensa de Licitação nº 7/2021- 220602; Contratante: FMAS; Contratada: Max Cardoso Martins; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230326. dispensa de Licitação nº 7.2023- 041401;;Contratante: FME; Contratada: Sandro Serra Melo; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240312; Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-002; Contratante: Fme; Contratada(o): Mariana Amanajas Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj: 46.347.532/0001-09; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria - Jurídica - Serviços Advocatícios nos Moldes da Lei Federal 14.133/2021 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - Com Profissional destinado à Assessoria, Consultoria, Elaboração de Peças Técnicas e Fomento das Atividades do Município nas Áreas do direito Público, direito Constitucional, direito Administrativo, direito Civil e direito Processual Civil, Visando Sempre a Evolução Técnica e Fiel Aplicação da Legislação Brasileira em Favor do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 390.000,00; Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; data da Assinatura: 18/06/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanshes. CONTRATO Nº 20240317; Origem: Pregão Eletrônico nº 050-2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 E Gasolina Comum), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 793.034,40; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; data da Assinatura: 04/07/2024; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20240330; Origem: Pregão Eletrônico nº 020-2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): A C M de Oliveira, Cnpj: 13.616.658/0001-74; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Maquinários e Peças de Reposição, Em Atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa; Valor Total: R$ 159.496,43; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; data da Assinatura: 01/07/2024; Ordenador de despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240310; Origem: Pregão Eletrônico nº 004-2024 Srp; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Editora Livros Tocantins Ltda, Cnpj: 31.610.409/0001-53; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Literários (Literatura Regional) Para o Atendimento das Escolas Públicas Municipais da Cidade de Breves/Pa, Que Atendam Fundamental II - Anos Finais; Valor Total: R$ 2.541.781,00; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da Assinatura: 10/06/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanshes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 29/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FABRICIO LOBÃO PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA, S/N, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratado: MARCIO JUNIOR PINHEIRO PINTO. Valor contratado: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Valor Mensal: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal. Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024 Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 29/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) FABRICIO LOBÃO PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 29/07/2024, às 10h00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra Públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CONC/CCL/PMCA ABERTURA: 31/07/2024, ÀS 10h00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO MEDINDO 1000MX1,30M NA LOCALIDADE VILA RIO DA SÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS. Agente de Contratação/CCL/PMCA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em direito tributário objetivando o levantamento e recuperação de valores oriundos da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS por meio de ação judicial federal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/1000-90. Valor Global: R$ 0,20 para cada R$ 1,00. Ratificação: 24/06/2024. Antônio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 11 de julho de 2024 VITORIA VALE PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 11 de julho de 2024 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde