DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200327 327 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR., COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PROJETOS. Data de abertura: 22/08/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 10 de julho de 2024. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 25 de julho de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Contratação de empresa para Aquisição de Caminhão Caçamba, destinado aos serviços de manutenção de estradas, apoio aos agricultores e demais melhorias no município de Bom Sucesso/PR, conforme o Convênio nº 956971/2024 da SPOA/SE/MAPA. A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367. Bom Sucesso, 4 de julho de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2024. Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à internet com suporte técnico, link de interligação via fibra ótica, com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, no valor máximo estimado A de R$ 90.958,86 (noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Abertura será no dia 30 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 17 de Junho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos para Odontologia, pela Secretaria de Saúde de Campo do Tenente/PR.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 24/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected], no horário das 8 h às 17 h. Campo do Tenente, 9 de julho de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Ref. Pregão Eletrônico 19/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 02.084.388/0001-81. OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro. VALOR CONTRATUAL: R$ 97.000,00 Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 8 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS MÉDICO - HOSPITALARES, LABORATORIAIS, FISIOTERAPÊUTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 15 de julho de 2024 até às 08h do dia 26 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 26 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 26 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 531.302,13. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 11 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. nº 42/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regularização do sub-leito, com fornecimento de material e mão de obra em serviços de pavimentação asfáltica - Tratamento Superficial Triplo - TST (Pavimentação + base graduada/macadame), na Estrada Municipal da Linha Iguaçu Sul no Município, cfe., projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros, de acordo com o contrato de Repasse 4106803/2023 Itaipu mais que Energia, cfe., condições e exigências deste edital e anexos. Valor total da contratação: R$ 2.221.560,00. Recebimento das propostas: das 10h do dia 12/07/2024 às 08h do dia 01/08/2024. Abertura e julgamento: das 08h01 às 08h29 do dia 01/08/2024. Disputa de preços: 01/08/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Sessão Pública na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado no link - licitações. Referência de Tempo: horário (DF). ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024/PMEAI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de biodigestor de pequeno porte, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal Espigão Alto Do Iguaçu E Itaipu Binacional, por meio do programa itaipu mais que energia, instrumento de repasse N° 4107546/2023, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 11 de julho de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROTOCOLO 38416/24 - Processo Administrativo nº. 90/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 11 de julho de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, torna público que às 09:00 horas do dia 31/07/2024, na plataforma bnccompras, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO Caminhão Caçamba Basculante 4x2 QUANTIDADE 1 VALOR TOTAL R$ 590.000,00 PRAZO 120 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis e na plataforma bnccompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Florestópolis, 11 de julho de 2024. ONÍCIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº. 280, centro, Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 76.206.606/0001- 40, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Centros Escolas Bairro e Entidades Filantrópicas atendidos por esta secretaria, considerando o disposto no §1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c artigos 24, I, e 30, §1º, das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e 21/2021. O edital está disponível na íntegra no portal da prefeitura: https://www.pmfi.pr.gov.br - Maiores informações através do e-mail: [email protected] - A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09 horas do dia 02 de agosto de 2024, na Diretoria de Licitações e Contratos, sito à Praça Getúlio Vargas, 280 centro, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024 às 09h:00 min na Diretoria de Licitações e Contratos. Foz do Iguaçu-PR, 2 de Julho de 2024. ARTHUR THOMAZ PEREIRA REPELEVICZ Presidente da Comissão de Licitação