DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200326 326 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Julho de 2024. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 12.361.0188.2047 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00079/2024 - 02.07.24 - ANTONIO RIBEIRO SANTOS - R$ 4.465,00; CT Nº 00080/2024 - 02.07.24 - JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.948,00; CT Nº 00081/2024 - 02.07.24 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - R$ 5.090,80; CT Nº 00082/2024 - 02.07.24 - JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.928,50; CT Nº 00083/2024 - 02.07.24 - JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 9.098,90; CT Nº 00084/2024 - 02.07.24 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 9.524,45; CT Nº 00085/2024 - 02.07.24 - MARCELO GOMES LACERDA - R$ 13.437,45; CT Nº 00086/2024 - 02.07.24 - MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - R$ 7.053,65; CT Nº 00087/2024 - 02.07.24 - MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.373,45. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO RIBEIRO SANTOS - R$ 4.465,00; JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.948,00; JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - R$ 5.090,80; JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.928,50; JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 9.098,90; LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 9.524,45; MARCELO GOMES LACERDA - R$ 13.437,45; MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - R$ 7.053,65; MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.373,45. Serraria - PB, 1º de julho de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: IGUINHO E LULINHA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IL SHOWS LTDA - R$ 300.000,00. Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR ADUILIO MENDES, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 100.000,00. Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 125/2023.Inexigibilidade nº: 020/2023. Ata de Registro de Preços nº: 455/2023; 2º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e TUA - TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA, CNPJ nº 02.867.960/0001-89, neste ato representada por MARA CAROLINA COELHO CONSTANTINO. Objeto: Aquisição de vale transporte municipal, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 24872/2024 fica prorrogado o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, de 10 de julho de 2024 à 10 de julho de 2025, o valor total estimado para o período é de R$ 218.340,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RESULTADO DE LICITACAO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35381/2024 - PREGAO N. 18/2024 - TIPO MENOR PRECO POR ITEM - SISTEMA REGISTRO DE PRECOS OBJETO: Aquisicao de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convenio n. 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Resultaram vencedoras as empresas abaixo, para os itens conforme segue (Figura): 3_PREF_12_001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LI CITATÓRIO Nº 35381/2024 - PREGÃO Nº 18/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: "Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos". Resultaram vencedoras as empresas abaixo, para os itens conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: 28.101.026 IVANCIR RISSO Qtde estimada Marca Item Código Descrição resumida Unidade Valor Unit./R$ Valor total estimado/R$ 20 FABRICAÇÃO PRÓPRIA 4 239195613227 - BALCÃO DOMÉSTICO UND 562,99 11.259,80 20 FABRICAÇÃO PRÓPRIA 9 252189607706 - PANELEIRO VERTICAL UND 560,91 11.218,20 EMPRESA VENCEDORA: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Qtde estimada Marca Item Código Descrição resumida Unidade Valor Unit./R$ Valor total estimado/R$ 1 CHEVROLET SPIN LTZ 1.8 11 240156486536 - AUTOMÓVEL UND 131.500,0 0 131.500,00 EMPRESA VENCEDORA: PG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA Qtde estimada Marca Item Código Descrição resumida Unidade Valor Unit./R$ Valor total estimado/R$ 20 BRASLAR / SIRIUS PLUS 2 238767607774 - FOGÃO A GÁS TIPO DOMESTICO UNIDAD E 630,00 12.600,00 20 BELICHES BRASIL 5 252187437129 - CAMA DE SOLTEIRO DESMONTÁVEL UND 418,00 8.360,00 EMPRESA VENCEDORA: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA Qtde estimada Marca Item Código Descrição resumida Unidade Valor Unit./R$ Valor total estimado/R$ 20 GAZIN 6 240851215870 - COLCHÃO SOLTEIRO ESPUMA, L: 0,78 X C: 1,88 M, DENSIDADE:33 UND 284,00 5.680,00 20 FABONE 7 252188 399167 - CONJUNTO DE MESA TAMPO GRANITO COM 4 CADEIRAS UND 628,00 12.560,00 20 KIREY 8 241008276717 - SOFÁ UNIDAD E 574,00 11.480,00 EMPRESA VENCEDORA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Qtde estimada Marca Item Código Descrição resumida Unidade Valor Unit./R$ Valor total estimado/R$ 20 CONSUL 1 235487394825- REFRIGERADOR DUPLEX UND 2.390,00 47.800,00 Valor total estimado (R$) 252.458,00 Item Código Descrição do Item Ocorrência 3 215057 612617 - PIA PARA BALCÃO DE COZINHA Fracassado 10 217999 445414 - LAVADORA DE ROUPAS Fracassado PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 19/08/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do ginásio de esporte Municipal Acácio Cardoso de Oliveira, incluindo mão de obra, e materiais necessários; com prazo de 150 (cento e cinqueta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total: R$ 889.323,93 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 12/08/2024 às 08h30min do dia 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h01min do dia 19/08/2024 às 08h59min do dia 19/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 19/08/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 04/2024, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré/PR, 11 de julho de 2024. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito