DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa ALLFAMED CONERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, vencedora dos itens: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 13; 19; 20; 25; 26; 27; 29; 30; 31; 33; 34; 37; 38; 42; 46; 47; 48; 49; 50; 52; 57; 58; 59; 60; 63; 65; 71; 72; 74; 76; 77; 79; 80; 82; 83; 85; 87; 89; 90; 92; 94; 95; 98; 100; 105; 107; 112; 113; 117; 123; 124; 125; 127; 131; 133; 134; 136; 137; 138; 142; 143; 147; 148; 150; 153; 154; 157; 158; 159; 162; 164; 165; 170; 171; 173; 179; 183; 185; 188; 191; 193; 194; 195; 203; 204; 207; 208; 209; 210; 214; 215; 216; 217; 218; 224 e 226, perfazendo um total de R$ 90.751,70 (noventa mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013B2024 - 27/06/2024: A empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40, vendedora dos itens: 09; 17; 102; 103; 126; 181; 182; 192; 202; 220, perfazendo um total de R$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013F2024 - 27/06/2024: A empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens: 04; 12; 35; 39; 43; 54; 69; 73; 78; 86; 104; 108; 114; 118; 139; 140; 141; 145; 146; 152; 155; 166; 169; 176; 178; 190; 198; 200 e 212, perfazendo um total de R$ 14.592,60 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013C2024 - 27/06/2024: A empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens: 01; 15; 16; 24; 41; 44; 51; 53; 62; 64; 66; 67; 70; 84; 91; 93; 109; 111; 115; 119; 120; 121; 122; 128; 130; 132; 135; 144; 151; 160; 175; 184; 186; 189; 196; 197; 205; 213; 221; 222; 223 e 225, perfazendo um total de R$ 30.001,10 (trinta mil e um reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013G2024 - 27/06/2024: A empresa EXPRESS DISTRIBU I DA R OA DE MEDICAMENTOS - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, vencedora dos itens: 149 e 163, perfazendo um total de R$ 11.177,65 (onze mil cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013D2024 - 27/06/2024: A empresa NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.218.561/0001-39, vencedora dos itens: 21; 75; 88; 96; 97; 116; 161; 187; 199 e 206, perfazendo um total de R$ 20.075,50 (vinte mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013A2024 - 27/06/2024: A empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens: 61; 201 e 219 perfazendo um total de R$ 4.148,00 (quatro mil cento e quarenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0013E2024 - 27/06/2024: A empresa PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.192.494/0001-59, vencedora dos itens: 14; 28; 32; 36; 40; 45; 55; 56; 81; 99; 101; 106; 110; 129; 168; 172; 174 e 177, perfazendo um total de R$ 13.178,05 (treze mil e cento e setenta e oito reais e cinco centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 216.874,60 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 27 de Junho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Ata de Registro de Preços Nº: RP 00020/2024. Aos 10 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº 00020/2024 - 10/07/2024: A empresa AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CONC E I C AO LTDA - CNPJ nº 07.727.163/0001-10, foi vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 2.270.353,40 (dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Importa a presente licitação o valor de 2.270.353,40 (dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 10 de Julho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 10 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adequação do PSF Centro, no Município de Santa Cecília/PB. PROPOSTA Nº 08698.1050001/22-001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 31 de julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 10 de julho de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - 03.07.24 - TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.059,34. OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - 03.07.24 - TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.674,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento conforme está em edital. Informações:. Telefone:(083)3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital:http:// www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas .com.br;www.gov.br/pncp São Francisco, 9 de Julho de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, que objetiva a Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - R$ 236.312,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 57.700,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 388.488,32. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 11 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00211/2022-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IGOR BRASIL LINS EIRELI, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo contratual passa de R$ 704.354,24 (setecentos e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.088.969,59 (um milhão, oitenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Portanto, um reajuste no valor de R$ 56.615,71 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e um centavos), referente a um ano de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito Constitucional