DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar Municipal nº 05 de 08 de novembro de 2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01.042/2023 Contratado: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.933.413/0001-07; Objeto: Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 70.098,69 (setenta mil, noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 17,52 % (dezessete virgula cinquenta e dois por cento) do valor do contrato, passando o mesmo ao total de R$ 470.170,79 (quatrocentos e setenta mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal: com fulcro na clausula segunda item 2.2. do contrato nº 01.042/2023, o art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93. Data assinatura: 03 de junho de 2024. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito de Mãe D'Água - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, informa que a empresa LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 24.066.165/0001-24, que foi contratada nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,18,19,22,23,25,27,28,29,30,32, 33,34, 35,36,38,39,40 e 44 solicitou a desistência dos itens, alegando o fim das atividades da empresa, sendo o contrato Rescindido Unilateralmente. Tendo em vista que se trata de fornecimento continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 09:30hs do dia 15/07/2024 para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 11 julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21701/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000017/2024 - Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação e Locação do Software Esus Feedback, Para Monitoramento e Avaliação das Ações de Serviços de Saúde Ofertados Nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.180.436/0001-48. VALOR: R$14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Manaíra - PB, 10 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2024 - LEI 14.133/21 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para implantação e locação do software eSUS Feedback, para monitoramento e avaliação das ações de serviços de saúde ofertados nas unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Manaíra/PB., em favor de: empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, sociedade empresarial, com sede na Rua Antônio Ferreira Ramalho, nº 43, Sala 101, Ibiarinha, Ibiara - PB, CEP nº 58980-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.180.436/0001-48, Valor Total: R$ 14.310,00 ( quatorze mil trezentos e dez reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra-PB, 9 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 1° Termo Aditivo ao contrato nº00050/2024 Fundamento Legal: art. 65, § 1º. Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal. Contratada: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. Objeto: ADITIVO VALOR (25%). Assinatura: 09 de julho de 2024. Signatários: Ailton Gomes Medeiros e O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 1° Termo Aditivo ao contrato nº00052/2024 Fundamento Legal: art. 65, § 1º. Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal. Contratada: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA. Objeto: ADITIVO VALOR (25%). Assinatura: 10 de julho de 2024. Signatários: Ailton Gomes Medeiros e 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM. A reunião que ocorreria no dia 19 de julho de 2024 às 09h:01min, ocorrerá no dia 24 de julho de 2024 às 09h01min. Motivo: Ajustes no termo de referência. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao- eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 10 de julho de 2024. AURINEIDE FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 11 de julho de 2024. GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 11 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA NO BAIRRO PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 11 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Armando Silva De Araujo; Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap E Juliete Normando Da Silva. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 28 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão