DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 11 de Julho de 2024. MARISETE FERREIRA TAVARES Membro da Comissão Julgadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16257/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bks Sousa Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brenna Kessia Da Silveira Sousa. Data Da Assinatura: 09/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16321/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Implementação Da Âncora Queimada Da Ema, Localizado No Sitio Queimada Da Ema, Zona Rural, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16045/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walfredo Gonçalves De Aguiar. Data Da Assinatura: 09/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16358/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Frederico Antonio Raulino De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Frederico Antonio Raulino De Oliveira. Data Da Assinatura: 09/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16461/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto: Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Intra- Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aihautorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde Sus, Em Favor Da Pessoa Jurídica Hospital Antonio Targino Ltda. Valor Global: R$ 8.868.114,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 10/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16617/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16233/2023. Partes: Sms/Pmcg E Carvalho De Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcela Carvalho De Almeida. Data Da Assinatura: 09/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16696/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16277/2023. Partes: Sms/Pmcg E C M Dos Santos Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Medeiros Dos Santos. Data Da Assinatura: 09/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - 2.05.141/2023 OBJETO: 1º aditivo ao contrato 2.05.141/2023, referente à contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos (tipo minivan e veículos utilitários) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta e quinta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, pregão eletrônico nº 25005/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo contratual até 26 de junho de 2025 e reajuste para o valor global de r$ 817.059,84 (oitocentos e dezessete mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Nilson Rodrigues de carvalho filho - ASA Rent a Car locação de veículos LTDA - 1º aditivo. ASSINATURA: 26.06.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES E NO BAIRRO JOÃO VINO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 11 de Julho de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇ ÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM SERVICOS LTDA - R$ 985.915,16. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Julho de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS 01 E 02 DISTRITO DE LARANJEIRAS, Município de Curral de Cima-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00021/2023 - Jose Crezio Lopes Filho - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 14.03.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/torna público que fará realizar através do Seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação