DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 10 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 10 de Julho de 2024 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para Implantação de Subestação Elétrica Para Assegurar O Fornecimento de Energia da Escola Municipal Anita de Melo Barbosa e Sede da Secretaria de Educação, do Município de Belém - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUATO SALARIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 152.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 113.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00159/2024 - 05.07.24 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 64.869,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 10 de Julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual aquisição de freezer horizontal para atendimento das diversas secretarias municipais, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 11 de Julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 DECRETO Nº PE 00022/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: A & J COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 08.765.516/0001-39 Valor Total: R$ 78.275,00. Caaporã - PB, 11 de julho de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Empresa: A & J COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 08.765.516/0001-39 Valor Total: R$ 78.275,00 . Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELLI, segunda colocada no processo, TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, que seguindo o despacho da Procuradoria Jurídica e Secretaria de Controle Interno Transparência e Ouvidoria, FICA INTIMADA para no PRAZO DE 03 (TRÊS) dias para manifestação da empresa interessada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 11 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO NÓBREGA E AV. MAX ZAGEL (CRUZAMENTO DA RUA CAROLINO CARDOSO ATÉ RUA JULIETA VIANA, CAMBOINHA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.220 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.1041.1042 - Pavimentar, Recapear, Calçamento e Asfalto do Sistema Viário 15.451.1041.1053 - Realizar Drenagem e Pavimentação no Município de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário) 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. CT Nº 00186/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e Comercial e Construtora Fênix LTDA. VALOR: R$ 1.400.650,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 UASG 981981 A Secretaria Municipal de Obras de Campina Grande - PB, Através da Agente de Contratação, considerando as alterações realizadas no instrumento convocatório, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, Concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço", em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Canalização e Urbanização da Terceira Etapa do Canal de Bodocongó com Drenagem Pluvial e Pavimentação de suas vias Laterais e das ruas que convergem para o Canal, Pontes, Passarelas, Calçadas e Ciclovias em Concreto Armado, Rede Coletora de Esgotos e Iluminação Pública, No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 10 de Julho de 2024. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação