DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200321 321 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: J M FO N S EC A MARTINS LTDA, CNPJ 35.822.821/0001-98. Cont. nº 01-110624/012-PE-SRP-PM S F - S AÚ D E . VALOR R$ 18.000,00. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 02- 110624/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 27.188,75. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 03-110624/012-PE-SRP-PMSF- SAÚDE. VALOR R$ 17.988,75. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Exerc. 2024: Unid. Orça.:2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00- Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.:2.076- Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.:2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Ativ.:10.301.0052.2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00- Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.: 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Ativ.:10.301.0047.2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 11 de junho de 2024. FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/FMS/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação (ões) de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia, laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de julho de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 10 de julho de 2024. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240306, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MARAJO ANCESTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SOURE/PA: Confecção e instalação de esculturas em concreto armado, reforma de monumentos, revitalização. VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00, VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. CONTRATO Nº 20240307, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-200524, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): INSTITUTO EM APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO MARCIA, OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA O CHAMAMENTO PUBLICO DO "INSTITUTO EM APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO MARCIA ROBERTA - IAPTO MR", COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CADASTRADOS NO INSTITUTO. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.000,00, VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição De Material Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social De Terra Santa-Pa,Abertura No Dia 18/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 10 de Julho de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-089PMT Processo Administrativo nº 159/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GES T ÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 11 de julho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMASPREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ITEM CANCELADO A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 04, no Processo Licitatório nº 9/2024-014FMAS na Modalidade Pregão Eletrônico, C A N C E L A D O. Tucumã - PA - 10 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00044; Contrato nº 20249400. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 107.028,78 (cento e sete mil e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); Contratada: Super Economico Eireli; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-001-SEMSA, cujo objeto é a Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/Pa, publicado na seção 3, n° 129, página 254, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 8 de julho de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, tendo em vista que um novo aviso será publicado. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Retificação ao extrato do 1° termo aditivo Nº 20230505-001-SEMSA, Na DOU do dia 03/06/2024, Seção 3, Nº 104, Pag. 306, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, ONDE SE LÊ: valor total: R$ 73.518,50 (setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos), LEIA-SE: R$ 594.090,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e noventa reais). ONDE SE LÊ: data da assinatura: 06 de maio de 2024. LEIA-SE: 03 de maio de 2024. As demais informações permanecem inalterados. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). Aguiar-PB, 11 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇ ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 10 de Julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro