DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 0967/2023) para contratação de empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.3600001-21 - Valor Total de R$ 390.629,60 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PE SRP N°90006/2024 PMSIP OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas secretarias jurisdicionadas e fundos municipais; EMPRESAS CONTRATADAS: AR DO NASCIMENTO EIRELI, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; contrato n° 2024.07.10.03 no valor de R$ 3.369.898,06 (três milhões, trezentos sessenta e nove mil, oitocentos noventa e oito reais e seis centavos), DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com o CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato n° 2024.07.10.02 no valor de R$ 5.328.907,77 (cinco milhões, trezentos vinte e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e sete centavos), Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura: 10 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90004/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90004/2024, OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 01 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações /PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024. Ata de Registro de Preços nº 030/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de veículos de passeio para atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e demais secretarias/fundos municipais. Contratado: Empresa: Emporio 77 Ltda Cnpj 13.430.713/0001-37. Valor Total: R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1107001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Validade: 11.07.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ 180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 1107002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Validade: 11.07.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato: R$ 180.400,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SEMSA Objeto: Aquisição de Fraldas - Calça Descartável Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 1007301-07.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde De Santarém-Pará Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1. Santarém/PA, 11 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - SEMSA Objeto: aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate LCP) 400 Gramas Para Atender a Demanda Judicial do Processo nº 0809035- 88.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal De Saúde De Santarém-Pará. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1. Santarém/PA, 11 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEMSA Objeto Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados. Santarém/PA, 11 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - SEMSA Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada E Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (Rt) de Forma A Melhor Atender As Necessidades do Hospital Municipal De Santarém. Empresa Vencedora: PRN Servicos de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44, vencedora do Lote 1, referente 01-03. Santarém/PA, 11 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos de Infectologia para atender as necessidades do Centro de Referência do Sidadão e da Divisão Especializada Em Epidemiologia do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Semsa. Empresa credenciada: Infecto Serviços Medicos Ltda, CNPJ nº 22.945.387/0001-91. Determino que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém/PA, 11 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2022-SEFIN, locação de veículos de médio porte, tipo caminhonete em caráter permanente. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Locadora de Veículos Nova LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor: R$ 287.604,00. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. MARIA JOSILENE LIRA PINTO - Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMURB Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 12/07/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 01-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 25.123,87. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. Cont. nº 02-200723/012-PE-SRP-PMSF- SAÚDE. VALOR R$ 1.122,75. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 03-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 55.515,00. J. E. COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Cont. nº 04-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 273.448,00. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.888.791/0001-54. Cont. nº 05-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 2.990,00. L C B PONTES LTDA-EPP, CNPJ 17.763.550/0001-65. Cont. nº 06-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 15.008,00. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 07- 200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 26.713,66. CLNA7 COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 44.837.833/0001-87. Cont. nº 08-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 68.665,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Cont. nº 09- 200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 11.205,00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Exerci.: 2023: Unid. Orça.:2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.088- Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Ativ.:10.301.0052.2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.:2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.:2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Estado. Ativ.:10.301.0047.2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.: 2.092- Man. dos Serv. de Vig. San. VS. Ativ.:10.304.0049.2.092-Man. dos Serv. de Vig. San. VS. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 20 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 01- 190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 25.123,87. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. Cont. nº 02-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 1.122,75. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 03-190124/012-PE-SRP-PMSF- SAÚDE. VALOR R$ 55.515,00. J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Cont. nº 04-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 273.448,00. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.888.791/0001-54. Cont. nº 05-190124/012-PE-SRP - P M S F - S AÚ D E . VALOR R$ 2.990,00. L C B PONTES LTDA-EPP, CNPJ 17.763.550/0001-65. Cont. nº 06- 190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 15.008,00. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 07-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 26.713,66. CLNA7 COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 44.837.833/0001-87. Cont. nº 08-190124/012- PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 68.665,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Cont. nº 09-190124/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 11.205,00. Vigência: Até 30 de junho de 2024. Exerci. 2024: Unid. Orça.:2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.:2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.: 2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Est. FB. Ativ.:10.301.0052.2.091- Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. Unid. Orça.: 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Ativ.:10 301.0047.2.082- Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. de rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 19 de janeiro de 2024.