DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Serviços de Manutenção e Aquisição de Transformadores Monofásicos. Valor Total: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023- SEMED; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 3, 9 de julho de 2024, nº 130, pág. 295, no qual se altera o percentual descrito, Onde se lê: acréscimo de quantitativo de 25% em relação ao valor do Contrato, Leia-se: acréscimo de quantitativo de 14,26% em relação ao valor do Contrato. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200006/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 01/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200007/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA., no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR P R EÇO GLOBAL. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS. Data de Abertura: 06/08/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100032/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Data de Abertura: 31/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100034/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL COM DETECTOR INTEGRAD O. Data de Abertura: 24/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratações de empresa para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e aquisição de peças e acessórios para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 24/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO Nº 407/2024 ao CONTRATO Nº 845/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00028, PMP/ SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor global: R$ 18.000,00 Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2° TERMO ADITIVO Nº 397/2024 ao CONTRATO Nº 1256/2022, CARONA N° A/2022-00009, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 61.754,64. Vigência: 07/07/2024 a 07/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 399/2024 ao CONTRATO Nº 826/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 3.554.265,60. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 373/2024 ao CONTRATO Nº 0562/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 404/2024 ao CONTRATO Nº 1646/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S. D. DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 18.547,00. Vigência: 09/07/2024 a 28/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 403/2024 ao CONTRATO Nº 546/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 744/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - upa 24hs e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 594.292,84. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0751/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040SRP, P. R. L POMPEU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de caixas d'água". Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 SEMED PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Abertura: 26/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 11 de julho de 2024 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, torna público o adiamento da concorrência eletrônica nº 3.2024-005, referente a Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde Pedro Fernandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizada na comunidade Jagarajó, zona rural, Município de Ponta de Pedras/PA, conforme proposta nº 11797.1060001/23-014. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 09:00hs do dia 12/07/2024 para 09:00h do dia 19/07/2024 as 09:00h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Publicado dia 27/06/2024. Em 11 de julho de 2024 PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240087 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.849.143/0001-38; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 157.222,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 09/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240314 Valor total R$ 195.100,50 Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Agricultura de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240315 Valor total R$ 22.200,00 Contrato nº 20240315 Valor total R$ 9.250,00