DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240147. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): M C LEOTTI LTDA. VALOR TOTAL R$ 161.271,10 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 01 de Julho de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato publicado no DOU nº 130, de 09 de Julho de 2024, Página 294. Onde se lê: (...) CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Leia-se: (...) CONTRATO Nº: 20240163. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com data de abertura em 21/06/2024, às 8h00, através do site http://www.bnc.org.br/, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa, foi declarada FRACASSADA, uma vez que a empresa Queiroz e Moura Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 31.500.254/0001-00, licitante detentora da melhora oferta na etapa de lances, foi considerada inabilitada, por não ter atendido todas as exigências habilitatórias do instrumento convocatório. A empresa Feitosa Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 32.611.684/0001- 54, classificada em segundo lugar no certame, teve sua proposta desclassificada, uma vez que ao ser convocada para negociação e envio da proposta readequada e seus anexos, não se manifestou. Novo Progresso/Pa, 11 de julho de 2024 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município De Novo Repartimento - PA. Contratante: FUNDEB. Contratadas: Contrato Nº: 20240430. Bello Monte Empreendimentos, Transporte e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 951.492,00. Contrato Nº: 20240431. C. H. Marinho LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.435.562,54. Contrato Nº: 20240432. BM Locações LTDA. Valor Total: R$ 2.366.379,00. Vigência dos Contratos: 03 de Junho a 31 de Dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 03 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 198 (cento e noventa e oito) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-032, Objeto do Contrato: Locação de imóvel rural para implantação do Programa Municipal Conservação de Habitat, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: PAULO HAROLDO BENTES PI C A N ÇO. VIGÊNCIA: 16/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 203 (duzentos e três) dias ao Contrato Administrativo nº 2023021/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de Licitação nº 7/2023-002, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de peças destinada a Ambulancha, Motor F150 AETL, marca Yamaha, Motor Nº 1132818, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - FUS. Contratado: TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA - CNPJ: 04.932.236/0001-17. VIGÊNCIA: 11/06/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240262, Origem: Carona nº A.2024-00003, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ: 45.284.127/0001-18. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 011/2023, oriunda da concorrência nº 003-2023-conc - processo administrativo nº 02030002/23 - prefeitura municipal de Salinópolis, cujo objeto: contratação de vias urbanas e rurais do município de Salinópolis - Pará, para atender as necessidades do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 3.048.534,85 (três milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), vigência: 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025, Data da assinatura: 10 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00013-PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com a banda vivane batidão no dia 20 de julho de 2024, no evento do festival do camarão - festcam 2024, que acontecera na orla da cidade nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024, sob supervisão e organização da secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo. Contrato: 20240264. Contratado: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Homologação: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/07/2024. Assinatura: 01/07/2024. AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 011/2023, do resultado do concorrência nº 03/2023. Em favor da licitante vencedora: MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 45.284.127/0001-18. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 011/2023, oriunda da concorrência nº 003-2023-conc - processo administrativo nº 02030002/23 - prefeitura municipal de Salinópolis, cujo objeto: contratação de vias urbanas e rurais do município de Salinópolis - Pará, para atender as necessidades do município de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.431.754/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. Recurso Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade Nº 009/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BA N DA MIZERÊ", para ser atração no Evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival De Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 50.001.582 Wildo Martins de Almeida, Inscrita no CNPJ nº 50.001.582/0001-07; CONTRATO Nº 2024-2806-001, valor global: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/06/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ VITALY", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Caio Hian da Silva Lameira, portador do CPF nº XXX.XXX.662-33, CONTRATO Nº 2024-0407-001, valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da assinatura: 04/07/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. Objeto: Contratação de show artístico com a cantora "SCARLETY QUEEN", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: Carlos Henrique Reis dos Anjos, CPF XXX.XXX.422-95; CONTRATO Nº 2024-1007-001, valor global: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais). Data da assinatura: 10/07/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o cantor "THIAGO ARAÚJO", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado: 49.275.668 Thiago Rodrigo de Araújo, CNPJ nº 49.275.668/0001-30; CONTRATO Nº 2024-1107-001, valor global: R$6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 11/07/2024. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA MIZERÊ", para ser atração no evento FESTIVAL DE VE R ÃO 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 27/06/2024. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ VITALY", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 02/07/2024. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. Objeto: Contratação de show artístico com a cantora "SCARLETY QUEEN", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 09/07/2024. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o cantor "THIAGO ARAÚJO", para ser atração no evento Festival De Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT, visando atender as demandas relacionadas ao período de comemoração alusivo ao Festival de Verão 2024. Data da Ratificação: 11/07/2024. com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Ourém/Pa, 11 de julho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ