DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA., cuja abertura foi marcada p/ o dia 08/05/2024, às 14:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA., cuja abertura foi marcada p/ o dia 09/05/2024, às 14:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo a Pregão Eletrônico nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 20/05/2024, Pág. 04. Onde se lê: "www.portaldecompraspublicas.com.br", Leia-se: "www.bnc.org.br", Os demais conteúdos permanecem inalterados. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. SESS ÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Revitalização de 69,80 KM de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/PA, conforme Convênio Nº 020/2024-SEINFRA celebrado Com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. SESSÃO PÚBLICA: 26/07/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 006/2024.001.001 - SEIDUR/SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2024.001-SEIDUR/SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Insumos para Confecção de Massa Asfáltica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CONTRAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 41.640.209/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 4.033.800,00 (Quatro Milhões Trinta e Três Mil e Oitocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007- SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90008/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 08 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007- SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.082.236/0001-10, no Lote 01 no valor de R$ 628.800,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) e F.A SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45, no Lote 02 no valor de R$ 750.275,36 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Lote 03 no valor de R$ 102.613,00 (Cento e dois mil e seiscentos e treze reais), Lote 04 no valor de R$ 55.869,68 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e Lote 05 no valor de R$ 190.808,00 (Cento e noventa mil e oitocentos e oito reais). Marituba-PA, 11 de julho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AV I S O S A Prefeitura Municipal de Mojui dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 002/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 003/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 004/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de Dispensa Eletrônica 005/2024-SEMINF, Data da Circulação: 05/07/2024, no D.O.U pag. 318. Seção 3. Mojuí dos Campos/Pa, 11 de julho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender a Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 26/06/2024. Empresa vencedora: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 1, 4, 5, 6, 8, 15, 19, 20, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 74, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 92, 93, 103, 108. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, Vencedora do Código: 37, 43, 66, 71. Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Vencedora do Código: 13, 16, 17, 76, 77, 90. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 18, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 94. Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 10, 11, 21, 47, 48, 53, 56, 59, 73, 75, 88, 89, 98, 102. R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, Vencedora do Código: 29, 35, 50, 67, 89, 99, 105. R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, Vencedora do Código: 2,3,7,9,12,14,46,51,54,58,60,69,70,78,80,91,95,96,97,100,101,104,106,107. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 11 de julho de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240142. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): PAULO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 182.103,71 (cento e oitenta e dois mil, cento e três reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240143. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): PAULO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 406.209,87 (quatrocentos e seis mil, duzentos e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240144. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): PAULO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 311.231,36 (trezentos e onze mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240145. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M C LEOTTI LTDA. VALOR TOTAL: R$ 132.306,24 (cento e trinta e dois mil, trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.