DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Registro de preços de Material Multidisciplinar e Programas educacionais de ciências, robótica, matemática, tenda de leitura, projeto interativo 3D e projetos voltados para a educação Infantil e Ensino Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 24/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABAO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ. Contrato: 20240088. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: E A RIBEIRO EVENTOS EIRELI CNPJ: nº: 32.876.606/0001-81. Valor Total R$ 150.000,00. Vigência conforme contrato. Assinatura: 10/07/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Aviso de Ratificação - Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 10/07//2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABAO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ. Para a seguinte proponente Contratado: E A RIBEIRO EVENTOS EIRELI, CNPJ: nº: 32.876.606/0001-81. Valor Total R$ 150.000,00- DAT Itupiranga, 10 de Julho de 2024 - ASS. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SEMSA Modalidade PREGÃO Nº 034/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, visando atender as demandas do HMJ - Hospital Municipal de Juruti e UBS - Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Abertura: 29/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no mural de licitações do TCM/PA . informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 10 de julho de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Prorrogação de abertura da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024. Objeto: "futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, graxa e óleo lubrificante para manutenção dos ônibus e micro-ônibus escolar da secretaria municipal de educação de Juruti/PA." Da abertura: às 10:00hs do dia 11/07/2024 será alterada para às 10:00h do dia 15/07/2024. Da justificativa: A presente prorrogação de abertura de proposta, justifica-se por conveniência da administração. Das condições: Ficam mantidas as demais condições do Edital e seus anexos. Juruti-PA, 10 de julho de 2024. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 334/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 34.363/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 127/2023/CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição utensílios para oficina mecânica; Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 72.578,23 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais, vinte e três centavos) Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Extrato ao Contrato Nº 332/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 28.855/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 094/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: serviços de recapagem de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 150.207,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sete reais) Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.832.455/0001- 12. VALOR: R$110.878,00 (cento e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.873/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-25. VALOR: R$ 1.146.227,84(Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: - 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 331/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 35.280/2023- PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 036/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA - REPAROS E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS - CRECHES - POSTOS DE SAÚDE - SECRETARIAS E ETC), ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-5; Valor 1.947.541,12 (Um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos), Assinatura 05/07/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 339/2024/SEPLAN, Processo nº 05050526.000023/2023-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90016/2024-CEL/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa: PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.950.129/0001- 30; valor R$ 77.928,77 (Setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), Assinatura: 11/07/2024, Vigência: 31/12/202. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 12.2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01901002/24 Publicados dia 31/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240115 Contratada: LUIZ FELIPE CORREA RAIOL Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00. (um mil reais) mensais Vigência dos contratos: 31 de MAIO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024. 31/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230463, PREGÃO Nº 025-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00250901/23/. PUBLICADOS DIA 11/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MARACANÃ ATRAVES DO CONVENIO 939088/2022). EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20230463 CONTRATADA: CINEMÁTICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.410.923/0001-01 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 26 782 0022 1.050 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E PONTES, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO: 4.4.90.51.05 - ESTUDOS E PROJETOS. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11 DE MARÇO DE 2024 A 11 DE AGOSTO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 01/08/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Repetição A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F ILAIR CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 16:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito