DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 253/2024-FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ 618.750,00. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Pregão Eletrônico n°. 017/2024, Processo Licitatório n.º 032/2024, Objeto: aquisição diário de refeições prontas do tipo self-service e marmitex; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 254/2024 - A R A Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 161.750,00. Vigência 03/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 255/2024 - A R A Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 45.200,00. Vigência 03/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistencial Social; Contrato nº. 257/2024 - A R A Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 80.500,00. Vigência 03/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 256/2024-A R A Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 16.000,00. Vigência 03/07/2024 a 31/12/2024. Pregão Eletrônico n°. 029/2023, Processo Licitatório n.º 048/2023, Objeto: aquisição de combustível, gasolina comum, óleo diesel, óleo Diesel S10 e lubrificante; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 258/2024 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ nº 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 814.056,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 262/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ nº 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 900.114,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 266/2024 - RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 172.975,01. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 270/2024 - HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 576,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 273/2024 - NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 94.732,89. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 272/2024 - HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 8.664,70. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 275/2024 - NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 15.163,05. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 259/2024 Auto Posto Real, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 77.040,00. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 263/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 146.240,00. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 267/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 8.150,48. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 271/2024-HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 702,00. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 274/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 9.125,07. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistencial Social; Contrato nº. 261/2024 - Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 25.680,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 265/2024 - J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 38.220,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 269/2024 - RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ? 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 795,50. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 260/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ R$ 19.260,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 264/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 26.676,00. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. 268/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 5.415,50. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. 276/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 2.533,76. Vigência 04/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Cumaru do Norte; Pregão Eletrônico n°. 015/2024, Processo n°. 029/2024. Objeto: registro de preço para locação veículos leves e pesados e horas máquinas. Ata de Registro de Preços n°. 062/2024-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Assinatura: 02/07/2024; Valor: R$ 6.173.680,00. Ata de Registro de Preços n°. 063/2024-FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Assinatura: 02/07/2024. Valor: R$ 5.316.400,00. Pregão Eletrônico n°. 017/2024, Processo n°. 032/2024 Objeto: registro de preços aquisição de refeições prontas do tipo self-service e marmitex. Ata de Registro de Preços n°. 064/2024 -ARA Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Assinatura: 03/07/2024. Valor: R$ 303.450,00. Pregão Eletrônico n°. 009/2024, Processo n°. 020/2024 Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos em geral; Ata de Registro de Preços n°. 065/2024- J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 464.224,40; Ata de Registro de Preços n°. 066/2024-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 361.949,96; Ata de Registro de Preços n°. 067/2024- Supermercado América Ltda, CNPJ: 31.358.520/0001-02. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 502.913,94; Ata de Registro de Preços n°. 068/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 488.119,80; Ata de Registro de Preços n°. 069/2024 -Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Ltda, CNPJ: 30.851.206.0001/96. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 413.946,50; Ata de Registro de Preços n°. 070/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ; 53.188.846/0001-63. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 919.954,75; Ata de Registro de Preços n°. 071/2024 -G7 Service Ltda, CNPJ: 53.020.357/0001-06. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 99.184,20; Ata de Registro de Preços n°. 072/2024 -HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ: 54.645.267/0001-65. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 516.126,64; Ata de Registro de Preços n°. 073/2024 -Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ: 37.406.687/0001-70. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 42.099,40; Ata de Registro de Preços n°. 074/2024 -Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 37.730.284/0001-81. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 28.850,10; Ata de Registro de Preços n°. 075/2024 -Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 165.098,00. Ata de Registro de Preços n°. 076/2024 -Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.836.567/0001-80. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 25.968,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório nº 042/2024. Registro de preço para aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP: Objeto: é aquisição de 149.700,02 litros de óleo diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024, Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho 1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37) / trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w 48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio: (s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km) inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, contrato nº 20240259, valor R$ 964.068,129. Data de assinatura: 10/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE ITEM CANCELADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT. O Gestor Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 06, no Processo Licitatório nº 9/2024-013PMT na Modalidade Pregão Eletrônico, CANCELADO. Tucumã - PA - 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Porte I e Porte II para atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 105/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-06. Valor Global: R$ R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 2 Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Porte I e Porte II para atender as necessidades do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 106/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-06. Valor Global: R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006.04/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.268,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 006.05/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda; CNPJ: 51.890.689/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 15.868,86. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 006.06/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli; CNPJ: 32.204.121/0001-41. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 5.400,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006.02/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 17.853.685/0001-11. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 12.860,00. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO Nº 006.03/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda; CNPJ: 51.890.689/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara E Protetores - Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 21.217,22. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202407100001; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 202407100002; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.765,00 (trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.