DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200330 330 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇ O POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) veículos bicombustível, novos ano modelo 2024-2025. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 25/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 25/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 10 de julho de 2024. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de resinas fotopolimerizáveis para a odontologia, destinadas a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 4 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024, cujo objeto é: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano De Sustentabilidade Do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 29 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29 de JULHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 29 de JULHO de 2024. Toledo - PR, 9 de julho de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 95/2024 Contrato Administrativo nº 140/2024 - Pregão Eletrônico N° 95/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: MP MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 43.285.889/0001-03, com sede localizada na Rua Duque de Caxias, Nº 35, no Município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700- 022. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: Sua vigência compreendida entre 10/07/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 124.490,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 95/2024 Contrato Administrativo nº 141/2024 - Pregão Eletrônico N° 95/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: MEDZI SOLUCOES LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.119.916/0001-80, com sede localizada na Rua Hipolito Alves de Araujo, Nº 45, no Município de Lapa/PR, CEP 83.750- 000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: Sua vigência compreendida entre 10/07/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PL n° 52/2024 PE n° 20/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de utensílios para a Cozinha Comunitária. Abert: 25.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 10 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PL n° 68/2024 PE n° 27/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material e equipamento permanente. Abert: 24.07.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 10 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PL n° 69/2024 PE n° 28/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria de Saúde. Abert: 24.07.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 10 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PL n° 30/2024 -Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Valor: R$ 268.911,15. Abert: 26.07.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 PL n° 49/2024 - Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO. Valor: R$ 1.851.112,69. Abert: 26.07.2024 às 14h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Afrânio, 10 de julho de 2024. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, torna público: Chamada Pública n.º 001/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Afrânio/PE. Período de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço será de: 12 a 31/07/2024. A relação dos proponentes será apresentada em sessão pública dia 01/08/24 às 10h. Edital: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio/PE, 10 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PROCESSO N°. 070/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 029/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa(s) para a o fornecimento de equipamentos médico-hospitalar, para prestar assistência aos usuários nos serviços de saúde do município de Agrestina/PE . Valor estimado: R$ 58.192,30. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15 de julho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 17 de julho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 17 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 8 de julho de 2024. JOSE MAIONE SILVA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 16/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA OS SERVIDORES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Global: R$ 265.163,26. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 12/07/2024 às 07h até 29/07/2024 às 08hs. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 29/07/2024 às 9h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji (PE), 11 de julho de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 115/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 15/07/2024 até às 13h do dia 17/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo admitido R$ 28.031,80. O Edital poderá ser obtido através do e- mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao Amaraji, 11 de julho de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde