DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão de fatos supervenientes, visando a necessidade de retificação das especificações do objeto do Termo de Referência e Edital, para posterior republicação. Maiores informações pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Impugnação ao Edital de Licitação O Pregoeiro Oficial torna público aos interessados da licitação: Processo nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 12/2024 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do município de Barreiros-PE. Que a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, apresentou Impugnação ao Edital. Da análise da impugnação apresentada à vista das normas estabelecidas na Legislação Federal e no ato convocatório, decide pelo Acolhimento da Impugnação, pelas razões expostas no parecer jurídico exarado nos autos do processo licitatório. O novo Edital estará disponível, a partir das 08h do dia 12/07/2024. no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 26 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de julho de 2024 MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário De Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 039/2024.DLIC.Modalidade/Nº:Concorrência Eletrônica Nº 05/2024.Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. Contrato Nº: 315/2024- Contratada: CNPJ: 17.393.791/0001-60- T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Valor R$ 2.768.595,78. Contrato Nº: 316/2024- Contratada: CNPJ: 43.886.652/0001-88- A&A CONSTRUTORA LTDA. R$ 2.858.900,00. Contrato Nº: 317/2024- Contratada: CNPJ: 28.101.039/0001-14- A.G.F.SILVA Engenharia. Valor R$ 2.389.499,86. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025.Belo Jardim, 05/07/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS.Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº: 00040/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00007/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, Com O Objetivo de Melhorar As Condições de Segurança Viária e Conforto Para O Tráfego Em Diversas Ruas do Município do Bom Jardim/PE. Item 1: CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI. CNPJ: 22.931.084/0001-10, pelo valor de R$ 5.747.000,00. Bom Jardim, 11 de julho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Objeto Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias de led e material elétrico em geral para iluminação pública destinados ao município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 1.908.355,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de julho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de julho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 11 de julho de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 006-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na Tabela de Preços SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado R$ 301.889,90, Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Praça Vereador Abel de Freitas, nº 64, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE, a partir do dia 12/07/2024 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 12/07/2025. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda através do Portal da Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba de "Licitações e Contratos. Brejo da Madre de Deus, 11 de julho de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 052/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Modo de Disputa: ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "TRATOR DE ESTEIRA", ZERO KM/ ZERO HORAS DE USO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA. Valor Global Estimado: R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 16/07/2024 até às 08h do dia 30/07/2024 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024, às 09 horas - Local: www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível no site www.cabrobo.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Contatos: e-mail: [email protected]. Fone: 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Cabrobó (PE), 10 de julho de 2024. THIAGO LOPES QUIRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024; OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo das refeições do Hospital Nair Alves Raimundo e ao aporte as ações das Unidades Básicas de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$556.398,50. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 11/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 26/07/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 26/07/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 26/07/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 10 de julho de 2024. LARISSA DANIELE BARRETO SILVA Secretária municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 045/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 4.004.640,94 (quatro milhões e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) à empresa PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.019.554/0001-57; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 032/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Plano Diretor e Projetos de Macrodrenagem da Área Urbana do Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 10 de julho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0010/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto de climatização, exaustão e renovação de ar, a fim de atender às necessidades da UPA RENDEIRAS; UPA BOA VISTA; UPA VASSOURAL; COMPLEXO DO SALGADO; HOSPITAL MANOEL AFONSO - HMA; MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES; e AME INDIANÓPOLIS. Valor total estimado de R$ 164.011,47 (Cento e sessenta e quatro mil, onze reais e quarenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 29 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 11 de julho de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm.: Nº 025/2024, Processo Licitatório: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 695.673,48 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos): ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA (53381135000100) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 621.762,48 (seiscentos e vinte e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). NEIDE JANE DO NASCIMENTO RODRIGUES 07929440460 (31593090000103) com os lotes: 1, 2, 13, 19, 20, 21, 23, 29 e 35 no valor total de R$ 73.911,00 (setenta e três mil e novecentos e onze reais). Dormentes - PE, 8 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Condutor de Processos