DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGENCIA: 05/07/2024 à 04/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 73.911,00 (setenta e três mil novecentos e onze reais), Dormentes-PE, 05 de julho de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2024 Processo Adm.: Nº 025/2024, Processo Licitatório: 007/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°046/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54, Contratada: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.381.135/0001-00. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em Eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo periodo de 12(doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 08/07/2024 à 07/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 621.762,48 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Dormentes-PE, 08 de julho de 2024. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretária Municipal de Educação. Iara Cavalcanti de Macedo Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada visando a aquisição e instalação de reservatório metálico 30.000 litros, (tipo taça-coluna seca). A Contratada deverá disponibilizar todos os recursos materiais e humanos também como o projeto para a instalação, necessários ao pleno atendimento do objeto da contratação. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento editalício, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil cento e vinte e seis reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 10 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. nº 020/2024. Fundo Municipal de Saude. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde cfe., Proposta nº 10392023000123002/2023 do Ministério da Saúde destinada a UBS Antonio Pereira Lima no Município e Licitação Exclusiva para ME ou EPP, cfe., Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 249.831,00. Início do acolhimento das propostas: 12/07/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/07/2024 às 08h. Abertura da sessão de lances: 25/07/2024 às 09h (Horário DF). Julgamento no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 08/07/2024, página 262, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 20.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 20.07.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00 horas do dia 22/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:01 horas do dia 22/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:30 horas do dia 22/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO Processo Administrativo Nº: 001/2024 FME. Chamamento Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: R$ 543.306,74 (quinhentos e quarenta e três mil. Trezentos e seis reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/08/2024 às 09:00h. Início do recebimento dos envelopes: a partir do dia 15 de julho de 2024. Comissão de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 11 de julho de 2024 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Secretaria de Assistência Social. Processo Administrativo n° 1/2024. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição Alimentar - PAA. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Período e Local para credenciamento: 15 de julho de 2024 a 05 de agosto de 2024 das 09h00min às 14h00min. Endereço: Av da Uva e do Vinho, 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas na Prefeitura, mesmo endereço do local de credenciamento ou através do fone: (87) 3869-9068, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 11 de julho de 2024 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 045/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Adição de valor Correspondente a 7,67596% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MELHORAMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA COBERTA E BANCADAS DO PATIO DO MANGAIO E COBERTA DA FEIRA DA BANANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. TRANSFEREGOV Nº 910801/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 1.076.223-93/2021. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.307.543/0001-68. Valor do Acréscimo: R$ 70.760,22. Valor do Contrato Atualizado: R$ 992.601,22. Limoeiro, 29 de Abril de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 3/2024 Processo Licitatório Unificado Nº 26/2024 Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis, para Atender a Demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Maraial e todas as Secretarias Vinculadas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 4.265.500,00 (Quatro milhões duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Data para Cadastro da Proposta: a partir do dia 12/07/2024 até às 09h:30min do dia 25/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 25/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax: (81) 4042- 3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Maraial (PE), 05 de Julho de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da cozinha comunitária - BOM PRATO - do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 25/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 9 de junho de 2024 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 011/2024; CPL; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares. Recebimentos das Propostas até 24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de julho de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação