DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília); LEIA- SE: Recebimento das Propostas até o dia 16/07/2024, às 09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Pesqueira - PE, 8 de julho 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024 Distrato Ao Contrato Administrativo Nº. 062/2022 Pelo presente Termo de Distrato Contratual O Município de Salgadinho- PE, pessoa jurídica de direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 11. 097.367/0001- 91, de agora em diante denominado DISTRATANTE, procede de forma AMIGÁVEL o Distrato em face da empresa ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.587.379/0001-55, referente Processo Licitatório Nº 015/2022, Concorrência Nº001/2022. CONTRATO Nº 062/2022. OBJETO: É a resilição do Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2022, em referência ao Processo Administrativo Nº 015/2022, Concorrência 001/2022 firmado em 01/06/2022, e seus aditivos relativo à contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS, PADRÃO FNDE, INCLUINDO QUADRA, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 20184387-1. DO FUNDAMENTO: disposto no inciso XVII do artigo 78, e no artigo 79 incisos II § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. 11/03/2022. PREFEITO JOSÉ SOARES DA FONSECA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024/SEDUC PROCESSO ADM. N.º 016/2024/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 003/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 016/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de Material Permanente do tipo Mobiliário Escolar para atender as Escolas e Creches do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 12/07/2024 até ás 09h do dia 24/07/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 24/07/2024 às 08h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2024 ás 10h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 1.829.016,20. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/11. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de leites e suplementos nutricionais para crianças e idosos que possuem deficiência nutricional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Munícipio de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 778.122,84 (setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 11/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/07/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/07/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 10 de julho de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 006/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: CLS CONS T R U ÇÕ ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.921.643/0001-48, situada na AV. AGAMENON MAGALHÃES, Nº 1019 - MAURÍCIO DE NASSAU - SALA Nº 401, PISO 4, CARUARU - PE, CEP: 55.014- 000, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA, BRASILEIRO, com o VALOR GERAL: R$ 1.440.000,00 (Um milhão,quatrocentos e quarenta mil reais). BRUNA MELO LOPES Gestora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 064/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: MIGUEL T.P.S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.872.518/0001-30, sediada a Rua Antônio de Sá Araújo - n° 100, Divino Espirito Santo, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000; por intermédio de seu representante legal o Sr. MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS. Valor total é de R$ 1.392.338,68 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), estando incluso todos os custos, encargos, e quaisquer outras despesas relacionadas ao objeto contratual. WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 017/2024, do tipo menor preço, em 24/07/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recurso de Emenda Parlamentar, convênio com o Ministério da Saúde no da proposta: 15615.658000/1240-03. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp. com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br Barra D'Alcântara-PI, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 029/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 013/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e baterias de veículos destinado a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / R EC U R S O S PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 408.451,81 (quatrocentos e oito mil reais e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Data da Abertura: 25 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 034/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 016/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender o Município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.. Valor Previsto: R$ 681.213,45 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Data da Abertura: 24 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação nº 5/2024, na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializada no desenvolvimento de diagnóstico socioterritorial, através de dados secundários, contendo as informações referentes às vulnerabilidades, riscos e potencialidades presentes nos territórios, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social de Batalha- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: [email protected]. Batalha-PI, 11 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação nº 006/2024, na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de Serviços Especializados para Desenvolvimento de Sistema/Software/App "Registro de Informações e Plano de Atividades Digital do Programa Criança Feliz (PCF)", compreendendo todas as etapas de produção e lançamento de informações (Formulário De Caracterização Do Território; Formulário De Caracterização Da Família; Formulário Da Gestante; Formulário De Caracterização Da Criança; Formulário De Observação Inicial Do Desenvolvimento Infantil, Plano De Visita; Formulário De Observação De Desenvolvimento Da Criança(Final De Faixa Etária), Busca Ativa, Plano De Atividades), incluindo; implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para utilização. Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: [email protected]. Batalha-PI, 11 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro Me. Cnpj nº 69.608.677/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos do município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 233.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2024.