DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes-PI, 11 de julho de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A agente de Contratação da P. M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP, Republicação do tipo Menor Preço Unitário e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Veículos tipo Van, para atender as necessidades da Sec. M.de Educação e Sec. M. de Saúde. Acolhimento Das Propostas: de 12/07/2024 às 17h à 26/07/2024 às 09h, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 26/07/2024, às 09h, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: aberto. Edital:www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e contratos /, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 11 de julho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001-2024. Contratante: Município De Eliseu Martins. Contratada: Joao Tadeu Pereira Roque - CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: contratação de empresa para a reforma da unidade escolar Madalena Da Costa E Silva, neste município.Validade: 12 Meses.Valor Global: R$ 217.202,23. Recursos: FNDE, FPM, FEB, Outras Fontes.Data: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 054/2024 Processo Nº: 054/2024 Pregão Eletrônico Nº: 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JPF CON S T R U CO ES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de vias públicas no Município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 928.220,31 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2024. Vigência: 10 de julho de 2024 A 09 de Julho de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 002/2024 Processo Nº: 002/2024. Inexigibilidade Nº: 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 27.612.479/0001-73. Clausula aditivada: Cláusula Sexta (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024. Espécie: Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 001/2023 Processo Nº: 001/2023. Pregão Eletrônico Nº: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. CONTRATADO: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024. Espécie: Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 002/2023 Processo Nº: 002/2023 Pregão Eletrônico Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001- 00. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de Julho de 2024. Espécie: Aditivo Nº: 004 Contrato Nº: 072/2021. Processo Nº: 072/2021. Pregão Presencial Nº: 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024. Marcolândia - PI, 10 de julho de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2024, procedimento nº 021/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o preço total de R$ 928.220,31 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). Marcolândia - PI, 10 de julho de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 23/2024. Contrato nº 062/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: SOUSA LIMA AU T O PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.550.318/0001-08, Valor: R$ 1.547.254,90; Assinatura: 11/07/2024. Fonte de Recurso: 500; 553; 540; 541, 542, 543 621; 600. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo: recuperação de suspensão; alinhamento e balanceamento de rodas; rolamentos; recuperação da caixa de direção mecânica e hidráulica; revisão e recuperação do sistema elétrico geral; recuperação dos sistemas de freios; lanternagem, funilaria, capotaria e pintura; retífica de motores; desmontagem, recuperação, montagem e regulagem da caixa de câmbio e diferencial; serviços de guincho; retifica de bombas injetoras; revisão geral; recuperação do sistema de ar refrigerado; Outros serviços mecânicos, incluído fornecimento de peças e troca de óleo dos ônibus escolares de diversas marcas, pertencentes ao município de Novo Oriente. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas: até 25/07/2024 ÁS 07:00 horas Analise: 25/07/2024 - 08:30:00horas.Lances: 25/07/2024 - 09:30Hs. Local: Endereço Eletrônico: https://bll.org.br.Informações: pelo e-mail: [email protected]écie: Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais). Recursos: Fonte: 02.05.00 - Sec. Municipal de Administração, Planej. e Finanças 02.07.00 - Secretaria Municipal de Educação. Orçamento Programa - Exercício de 2024. Cota-Parte: PNATE/ FUNDEB 30%/FPM/ICMS/ISS. Novo Oriente do Piauí - PI, 11 de julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 011/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para a Eventual Contratação Parcelada de Empresa Especializada em Consultas Médicas em Várias Especialidades em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 29 de julho de 2024 ás 08:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais minerais, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por item. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 15/07/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 25/07/ 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 25/07/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 11 de julho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - CC Inexigibilidade de Licitação N° 014/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: B. CRUZ DA SILVA - EPP, CNPJ Nº 22.911.357/0001-64. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor Kleiton Maranhão para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024, no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 01 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal BRUNO CRUZ DA SILVA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 040/2024. Dispensa de Licitação nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI. O fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, com o valor global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito