DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. Termo de Referencia: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, Processo Administrativo N° 042/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 25/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 570.780,36 (quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024 Extrato de Ratificação. Procedimento de Dispensa nº 023/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024 O Procedimento de Dispensa de licitação, nº 023/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 023/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, com o valor global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 DISPENSA Nº 33/2024. PA 98/2024. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através das solicitações/ofícios 124/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SERVICOS DE RECARGAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 DISPENSA Nº 34/2024. PA 99/2024. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 126/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIGURINOS/FANTASIAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 10 de julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28/06/2024, Seção 03, pagina 354 do Diário Oficial da União , Onde se lê: Aviso de Licitação Nº 36/2024, PA 86/2024 Leia-se: Aviso de Licitação Nº 38/2024, PA 90/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 016/2024, do Processo Administrativo 058/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MOBILIÁRIO A SER ADQUIRIDO COM RECURSO DO VAAT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Recursos: Serão oriundos do: FUNDEB/VAAT. Sessão de disputa: 26 de julho de 2024. Horário: 09:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal-PI, 10 de julho de 2024. JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 6/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.286.621/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS REFEITÓRIO ENSINO FUNDAMENTAL I e II. VALOR: R$ 27.997,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 039/2024. Proc. Adm. nº 013/2024: Concorrência Pública n° 006/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no Município de Sussuapara - PI". Contratada: Joao Nilton de Sousa Ltda, cnpj n° 35.600.495/0001-74. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 901.610,56 (novecentos e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Convênio Transfere Gov 950633/2023 e Contrapartida Do FPM. Data da assinatura do contrato: 11/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação. Contrato Nº: 040/2024. Proc. Adm. Nº 010/2024: Concorrência Pública N° 003/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implementação de Energia Elétrica no Estádio Municipal Edvardo Jose dos Santos, Município de Sussuapara-PI". Contratada: JOSE O DE SOUSA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 32.534.219/0001-67. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 190.496,51 (Cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta E um centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de material de construção em geral. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/07/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 25/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 587.338,03. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de internet através de link com conexão em fibra óptica. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 30/07/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 30/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 107.940,00.Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novo bbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 11 de julho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024- FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69 Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e 2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 12/07/2024 às 10h30min até o dia 25/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 12/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1600 e 1659. Valor Total R$ 1.009.252,00 (Um milhão, Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 10 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº. 1.859/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 008/2024, para o Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11485.886000/1240-01, para o Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde - RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/07/2024 das 08h até às 09h00min do dia 26/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 26/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e- mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, em 11 de julho de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação