DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200336 336 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 08/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 25/07/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 15/07/2024. Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN em 10 de julho de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Ppregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviço para o fornecimento de água potável de manancial, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 25 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 10 de julho de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº023/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=648 Felipe Guerra/RN, 11 de julho de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4548/2024 Objeto: Contratação, de forma complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093, credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. Contratada: complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093. Valor total da contratação estima-se em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).Ação: 2041 - Manutenção dos serviços médicos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, 1600- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, 1632 - Transferência do Estado referente a Convenio e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Data da Ratificação: 10 de Julho de 2024. Francisco Júnior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº4548/2024; Contrato nº: 132/2024 Objeto: Contratação, de forma complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093, credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. 002/2024 Contratada: Vida Fonoaudiologia e Audiologia Ltda CNPJ :17.799.946/0001-62 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, Assina como representante: Vivianny de Medeiros Lopes Vigência:10/07/2024 á 09/07/2025 Data de assinatura do Contrato :10/07/2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo Licitatório nº. 026/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 318962. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 11 de julho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo nº 318011/2024 - 2ª CHAMADA O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 30 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Pedra Grande/Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público o Edital de Chamada Pública nº 002/2024, para selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração a execução de Serviço de implementação de ações específicas de regularização fundiária em núcleos urbanos informais na cidade de Pedra Grande/RN. Entregas dos documentos: à Rua André Gomes, 100 "A" no período de 12/07/2024 a 12/08/2024 das 8h às 13h. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2024), pelo e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 11 de julho de 2024. MARTINIANO PEREIRA DE CASTRO NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 24/07/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde: UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio, Posto de Saúde Rio do Feijão, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 11 de julho de 2024 ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.192.371/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos). VALOR: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). REC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . .Unidade Orçamentária: .02.141 - SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . .Função: .23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS . .Sub-Função: .695 - TURISMO . .Programa: .0001 - PROGRAMA . .Ação: .2126 - Implantação da Infraestrutura do Teleférico para o Alto de Santa Rita . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES e 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . .Fonte de Recursos: .17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 15000000 - Recursos Ordinários BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, homologada em 05 de julho de 2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e Ronaldo Paiva e Silva/Titular/Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos). . .Licitante(s) Vencedor(es): . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .VENCEDOR .VALOR FINAL OFERTADO . .01 .I N S T A L AÇÕ ES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES .METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55 .R$778.500,00 . .02 .INSTALAÇÕES MECÂNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E T ES T ES .METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001-55 .R$1.778.832,00 Valor Global Ofertado: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Santa Cruz/RN, 5 de julho de 2024 IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito