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Diário Oficial da União · 12/07/2024 · pág. 337

DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200337 337 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Eq u i p a m e n t o s ) . . .Licitante(s) Vencedor(es): . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .VENCEDOR .VALOR FINAL OFERTADO . .01 .I N S T A L AÇÕ ES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES .METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001- 55 .R$778.500,00 . .02 .I N S T A L AÇÕ ES ELETROELETRÔNICAS, STARTUP, COMISSIONAMENTO E TESTES .METALUMINIO PROJETOS E MONTAGENS LTDA / CNPJ Nº 22.192.371/0001- 55 .R$1.778.832,00 Valor Global Ofertado: R$ 2.557.332,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Santa Cruz/RN, 5 de julho de 2024 IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAIS FLUIDOS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 24 de julho de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 24 de julho de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 11 de julho de 2024 JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica na disponibilização e realização de exames de imagem como tomografia computadorizada e ressonância magnética para atender as necessidades dos cidadãos sãofernandenses. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 11/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN 10 de julho de 2024 MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que durante o período de 12 de julho de 2024 à 01 de agosto de 2024, fará realizar SEGUNDA CHAM A DA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com sessão de abertura no dia 01 de agosto de 2024 às 09:01. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 11.947, de 2009. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste/RN, 11 de julho de 2024 EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 24 de julho de 2024 (quarta- feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, visando o Registro de preço para futura contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de transporte escolar em veículo fechado tipo (ônibus) no município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, em, 10 de Julho de 2024. SILMAX LEI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PE SRP Nº 006/2024 - Menor Preço Por Item - registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de Transporte Universitário em Veículo Fechado tipo (ônibus) no município de São Pedro/RN. Data da Sessão 26/07/2024 às 09:01 - (horário de Brasília) no Portal BLL. Edital no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br) e e-mail ([email protected]). São Pedro/RN, 10 de julho de 2024. MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 15/07/2024 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 29/07/2024, através do Pregão Eletrônico nº 08/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 29/07/2024, para o registro de preços visando futura e eventual Contratação de Serviço de Laboratório especializado na CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, totais ou parciais, para suprir a demanda da população de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel/RN, 11 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE ADESÃO Nº 3/2024 Processo nº 059/2024 - Adesão nº 03/2024 - MUNICÍPIO DE TAIPU - Detentor da ARP: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA - Gerenciador da ARP: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Objeto: ADESÃO AO P.E 006/2023, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO, A SER ADQUIRIDO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO FNDE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 958125-4. Vigência da ARP: Até 27/12/2024 - Município Aderente a ARP: MUNICÍPIO DE TAIPU Taipu, RN, 11 de julho de 2024 ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 Processo: 1.074/2023. Pregão Eletrônico: 40/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001- 59. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de serviço de modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente, da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 30.268,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 114/2024 - Pregão n° 42/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais e insumos de uso ambulatorial para a prestação de serviços continuados na Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 25 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 117/2024 - Pregão n° 43/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos e luminárias LED para manutenção da iluminação pública na Secretaria Municipal de Obras de Ajuricaba. Abertura das propostas: 26 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito.