DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200338 338 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 53/2024. Tipo: Menor valor por item Objeto: Registro de preço contratação de empresa para futuras e parceladas Contratações -Aquisição/Serviços de materiais gráficos, assim como materiais personalizados para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 29.07.2024 às 08:30 horas.Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 11 de Julho de 2024 AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 2ª RETIFICAÇÃO Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 26 de julho de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Objeto: a contratação de empresa especializada para execução da reforma na Unidade básica de saúde PIRATINI, situada na Avenida Piratini Nº837 - Bairro Piratini - Alvorada / RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 19 de agosto de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 VLADIMIR LUIZ FARINA, Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe/RS, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, realizado pelo Município de Sobradinho, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de RETROESCAVADEIRA NOVA LiuGong 766A. Fornecedor: N.B. JÚNIOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 44.103.363/0001-28 - QUANT. 01 - VALOR R$ 380.000,00 PROVENIENTE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO 09032024-2- 072073 E RECURSOS LIVRES. Barão de Cotegipe, 11 de Julho de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 25/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 8 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS. Início da Disputa dia 29/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 8 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Armindo David Heinle, Prefeito de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDIC AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 056/2024 à empresa Compacta Sul Pavimentação Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 283.650,79 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Bom Progresso, 3 de julho de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Armindo David Heinle, Prefeito Municipal de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024 à empresa Alan Ribamar Meireles Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Bom Progresso, 3 de julho de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Edital N.º 10/2024 - Processo N.º 10245/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de recuperação e ampliação do prédio do CRAS Cidadania. Início dos lances: 26/07/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 8 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público o Credenciamento nº 4/2024, Processo nº 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação. Início da sessão: 30/07/2024. Horário: 9h00min. Local: Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Setor de Licitações, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054. Cachoeira do Sul, 8 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Data: dia 30/07/2024, às 9:00, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 11 de julho de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 71/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2024, para Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos, especializados na realização de concurso público, para provimento de vagas no quadro de cargos do Município de Caraá, conforme Termo de Referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 Registro de Preços 09/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de m³ de eucalipto vermelho seco. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 25/07/2024, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 25/07/2024 as 14h. Edital no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações fone 54-3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 198/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 229/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de ponte acesso a meio rural no município, com material e mão de obra, conforme especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, partes do Edital, e recursos do Processo nº 59053.016672/2024-40 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução em até 120 dias. Realização: 19/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo. JOCIMAR VALER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 199/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 230/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de passagem molhada na Estrada Geral de Linha Nossa Senhora das Dores, com fornecimento de material e mão de obra, e conforme especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, partes integrantes do Edital, e recursos do Processo nº 59053.016673/2024-94 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com prazo de execução em até 30 dias. Realização: dia 19/7/2024, às 10h, no Centro Administrativo. Informações: e-mail: [email protected], fone: 0800 000 4370. JOCIMAR VALER Prefeito