DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo licitatório nº 55/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 29/07/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 10 de julho de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5770/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.742, de 20 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA (CNPJ n° 13.137.265/0001-88) Estrela, 8 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. 32/2024: A Autoridade Municipal de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve Homologar o processo que tem por objeto o registro de preços visando aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis e higiene pessoal, p/ atender as necessidades da administração municipal. Valor total homologado: R$ 54.817,70. Empresas vencedoras: - GJB Comércio Ltda (47758332000101) com os itens: 19, 20 e 21, no valor de R$ 1.009,80; - Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (44910500000136) com os itens: 3, 4, 5 e 7, no valor de R$ 10.377,50; - ARPL Distribuidora Ltda (51978129000100), com os itens:13 e 24, no valor de R$ 3.118,00; - AM Com. de Produtos de Limpeza Ltda (45212009000102), com os itens: 1, 10, 23, 28, 29, 30,31 e 32, no valor de R$ 31.645,00; - KF Comercio de Produtos de Limpeza Ltda (29755673000133), com os itens: 8, 16 e 18, no valor de R$ 3.505,80 e ;WE Com. Produtos e Utilidades Domésticas Ltda(30986684000103), com os itens: 12, 14, 17 e 22, no valor de R$ 5.161,60. Fortaleza dos Valos, 10 de julho de 2024. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Proc. Licit. 37/2024 - Objeto: Pavimentação poliédrica de estrada rural, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Governo do Estado do RS - Programa Pavimenta (Convênio FPE nº 2023/5127) e c/ contrapartida do Município. Quant./unid. de medida: 12.600,00 m², no Trecho localizado entre a sede do município e a Localidade de Esquina Gaúcha. Abertura: 29/07/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Prazo de execução: 12 meses. Edital/inform.: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, [email protected] ou (55) 3328.1133 - R: 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº:94/2024.Contratante:Município de General Câmara.Contratad a : CO N C R ECO R OBRAS LTDA. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara.Valor:R$1.609.963,12(um milhão e seiscentos e nove mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos).Data da assinatura:05/07/2024. Procedimento Licitatório:Concorrência Eletrônica nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO LELÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024 O Prefeito de Herval, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto de 2024, às 14 horas e 30 minutos, promoverá o Leilão Público Extrajudicial (online e presencial) para a venda de bens móveis declarados inservíveis de propriedade do município de Herval - RS. LOCAL PRES E N C I A L : Garagem da Secretaria Municipal de Educação - Avenida Getúlio Vargas n.º 632, Bairro Grafulha, Herval - RS, 96310-000 e LOCAL ON-LINE: Através do site do leiloeiro: https://www.machadoleiloeiro.com.br/. O Edital completo foi publicado no saguão térreo do Paço Municipal e no site https://herval.rs.gov.br, com seus respectivos lotes e valores iniciais de avaliação, estando à disposição dos interessados. COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Leiloeiro Oficial o Sr. Fábio Marlon Machado - Matrícula 456/2023. Mais informações poderão ser solicitadas pelos telefones (53) 3267-2900 - (49) 3198-1350 - (49) 99804-9974, no e-mail: [email protected] ou através do site www.machadoleiloeiro.com.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Herval - RS, 9 de julho de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 OBJETO: Execução global para implantação do Bosque da Memória. Abertura das Propostas: 16/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 11 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de Preços para plantio de mudas nativas na UHE Passo do Ajuricaba e APP nas margens do rio. Abertura das Propostas: 26/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 11 de julho de 2024. DAIANA MICHELON PIAS Diretora Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, telão para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 26/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 11 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2024, no dia 09 de julho de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de materiais e mão de obra para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao ADITIVO AO Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. ADITIVO TCT - PRF - 040B/2024. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 25 de junho de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global material/serviços para a finalização da obra de construção de quadras esportivas e pista de caminhada na Praça Alaíde Nunes Pimentel, contrato de repasse firmado com a Caixa sob 1072.951-96/2020 referente a recursos recebidos do Ministério da Cidadania conforme edital. Sessão: 30/07/2024, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações junto a Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net. GUSTAVO JOSÉ BONOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03. SESSÃO PÚBLICA: 29/07/2024, às 09:00 horas no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 11 de julho de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 79/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 26 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e o fornecimento de materiais, empreitada global, para pintura de sinalização viária horizontal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos da Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da instituição: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP, a partir das 10 horas do dia 12 de julho de 2024. Mato Castelhano, 11 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito