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Diário Oficial da União · 12/07/2024 · pág. 340

DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200340 340 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE N° 1/2024 Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas p/ aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar até o dia 06/08/2024 às 9h, p/ o 2º semestre letivo de 2024. Edital: www.pmmontauri.rs.gov.br (link licitação). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, na Via Cadorna, 600 ou (54) 3319.1220. Montauri-RS, 11 de julho de 2024. JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.006/2024 Julgamento dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Obra de pavimentação com pedras de basalto, drenagem pluvial e sinalização de trechos urbanos, nas Ruas Luiz Barbieri, Moisés Prevedello e Pedro Revelante. Informações do edital pelo fone nº (055)- 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande-RS, 11 de julho de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Contratação de empresa especializada para Reconstrução de 01 Ponte com 10 Metros de Comprimento na Localidade da Colônia Monge, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:24/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 11 de Julho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Contratação de empresa especializada para Reconstrução de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Sinalização Vertical e Horizontal em Trecho da Avenida Anexação Afetado pelas Cheias de Novembro de 2023 e Maio de 2024, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:24/07/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 15/07/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 11 de julho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Reforma do Estádio Municipal Centenário Alcides da Silva Gonçalves Pereira no Município de Rosário do Sul. Inclusão da planilha de orçamentos conforme retificação anterior. A sessão fica remarcada para o dia 25/07/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. inclusão da planilha de orçamentos conforme retificação anterior VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - (90055/2024 COMPRAS.GOV.BR) Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 26/07/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de julho de 2024. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário. Realização: dia 24/7/2024, às 9h. Informações: Prefeitura, no Setor de Licitações, das 8 às 14h, pelo fone: (53) 3258-1350, ou através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 11 de julho de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que ALTERA e REPUBLICA o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, Designando nova data para o certame: às 09h do dia 29/07/2024. Edital, Anexos e Termo de Referência: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: [email protected]. O recebimento das propostas se inicia dia 15/07/2024 e a abertura está marcada para o dia 29/07/2024, às 09h. São José do Herval-RS, 11 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Basalto, Colocação de Meio Fio de Concreto Pré- Moldado e Drenagem Pluvial na Rua Mathias Feil, Sendo 958 m² para Rua Matheus FEIL , 630 m² para a Rua Tiradentes e 608 M² na Rua do Comercio. Será dividido em Lote 01-Item 01 para Pavimentação da Rua Mathias Feil, e Lote 02-Item 01 para Pavimentação da Rua Tiradentes, e Lote 03- Item 01 para Pavimentação da Rua do Comércio. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 30/07/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Repetição A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2024, referente à Contratação de Serviços de Escavação e Instalação de Reservatórios/Cisterna de Água para Armazenamento de Água com Revestimento de Geomembrana. O Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A nova data para abertura está marcada para o dia 31/07/2024, às 09:00 horas. São José do Herval-RS, 11 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024, para execução do projeto que visa ampliação do Complexo de Saúde Elemar Antônio Dill, conforme Programa Avançar - Rede Bem Cuidar (RBC/RS), de acordo com as Portarias SES nº 328/2024 e nº 113/2024. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 29/07/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 10 de julho de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Nova de data de Licitação. Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses dentárias. Início da sessão de lances: ficando alterada a data para o dia: 01/08/2024 às 09h. Sobradinho-RS, 11 de julho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Contratação de empresa para executar a construção da praça pública no Bairro Baixada, com recursos da Emenda Parlamentar 202339200001 - Deputado Bibo Nunes. Início da sessão de lances: Dia: 06/08/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia:07/08/2024 às 09h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 Contratação de empresa para executar obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ e Qualificação de trechos da rua Geremias Bavaresco. Com recursos do Convênio nº 4970/2023 - Processo nº 23/2600-0000700-7 - Programa Pavimenta II - RS e livres. Início da Sessão de Lances será dia 08/08/2024 às 09h Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LIC I T ACO N CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 11 de julho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito