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Diário Oficial da União · 12/07/2024 · pág. 341

DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200341 341 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 Modalidade Online Eletrônico, via rede mundial de computadores. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei nº 14.133/21, através do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, matriculado na JUCIS/RS sob nº 438/2022, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados, Processo nº 1591/24. Encerramento: dia 21/8/2024, às 9h o 1º Lote e os demais a cada 3 minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). Local: site: www.clicleiloes.com.br. Fundamento Legal: Art. 6º, XL, da Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Edital completo e demais elementos através do site: www.tapera.rs.gov.br, fone: (54) 3385-3300, e no site: www.clicleiloes.com.br, ou fone/whatsapp: 0800 000 1986. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Objeto: Aquisição de novos contentores. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 25/7/2024, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Objeto: Aquisição de tubos para Secretaria de Infraestrutura. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 26/7/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera-RS, 11 de julho de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 25/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulável e de 01 (uma) cabine para trator, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 30200010, do Ministério da Economia. ENTR EG A DAS PROPOSTAS: a partir de 15/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 26/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 11 de julho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma fracionada, cfe. demanda, p/ manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, Programa de Alimentação Escolar - pnae, p/ o 2º semestre de 2024. Propostas: 26/07/2024 até 8:29h. Abertura: 26/07/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 26/07/2024 às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613- 2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Processo Licitatório n° 030/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio nº 952.534/23, Proposta MAPA nº 70.928/23. Abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia 25/7/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 25/7/2024, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mail (s): [email protected] e [email protected]. Vila Lângaro-RS, 11 de julho de 2024. ANILDO COSTELLA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Processo Licitatório nº 029/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Contratante: Município de Vila Lângaro/RS. Contratada: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar - ORE 1. Valor: R$ 142.000,00, mediante transferência direta do FNDE e complementação com recursos próprios. Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 do FNDE/MEC. Data: 10/7/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024)- FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, Cestas Básicas para atender às necessidades de amparo aos assistidos pelos programas com oferta de distribuição gratuita demandados pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, no dia 25/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu-RJ, 11 de julho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 1/2024 O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizar-se, entre o dia 10 de julho de 2024 e 10 julho de 2025, a abertura do Processo "Edital de Chamamento" para CREDENCIAMENTO dos serviços AMBULATORIAIS a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2024. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1b e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 8 de julho de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada NOBRE COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº31.152.562/0001-84, no valor total de R$130.500,00 (Cento e trinta mil e quinhentos reais). Quatis, 20 de junho de 2024. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER ESPECIAL/REBOQUE HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 980/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº46.151.804/0001-92, no valor total de R$197.500,00 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Quatis, 14 de junho de 2024. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Objeto: Aquisição de Caminhonete 4x4 Em Atendimento Ao Convênio SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Após análise do recurso interposto pelas empresas ARTHA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO E LOCAÇÕES -EIRELI e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA a pregoeira acatou parcialmente o recurso e opina pelo indeferimento e a autoridade superior ratifica a decisão proferida mantendo a empresa COMÉRCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA vencedora do certame. Quatis, 26 de Junho de 2024. VANESSA MENDONÇA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel ofício formato A4, conforme edital. P. A. n°: 7.479/2024. Data/Hora 29/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 105/2024 - objeto: Serviço de instalações elétricas - Escola Municipal Algodão Doce, conforme edital. P. A. n°: 14.974/2024. Data/Hora 30/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende-RJ, 9 de julho de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023 Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para atendimento de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas vicinais por administração direta deste Município, do tipo menor preço global. Data: 26/07/2024, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561- 1562, 2561-1247 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro