DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ARAÚJO GARCIA VIEIRA Comissão de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bem Permanente Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.191.998,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Início da sessão pública: dia 23/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 9 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 P.E N. º 0031/2024 PROC. ADM. 1188/2024 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Clonais de Café, Espécie Canéfora, Variedade Conilon Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A8E378FD data de circulação 12/07/2024. Alto Paraiso 11 de julho de 2024. João Pavan - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/PGM/2024 Processo Administrativo nº 8519/2024 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) CANTONALE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 28.157.502/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de civil para implantação de iluminação pública na Av. Tabapuã no Município de Ariquemes/RO. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestora do Contrato Pâmela Cristina de Oliveira Fiscal da Obra Antônio Borgenes da Fonseca Neto (restrito a área de elétrica) Comissão de Fiscalização Milton Sebastião Alonso Soares Stefano Lima Pereira Suplente da Comissão de Fiscalização Scarllaty Ruayane Gomes Soares Ariquemes/RO, 28 de junho de 2024 - ELIZETE GONÇALVES DE LIMA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPL/SML/PMA ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Secretária Municipal de Saúde neste ato representada pela Sra. Lorena Pereira Fiorenzani Turco, conforme certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024/CPL/SML/PMA emite ORDEM DE SERVIÇO à empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.719.674/0001-62, localizada na Rua Raimundo Cantuaria, nº 5771, Sala 02, Tiradentes em Porto Velho/RO, representada pelo Sr. Thiago Muzuco Baylao, Contrato de nº 242/2024, Processo Administrativo nº 23872/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ariquemes/RO, no valor total de R$ 6.884.999,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), com recursos transferência SUS-Federal vinculados ao Convênio Nº 938322/2022 e Recursos Próprios, que será executado conforme especificações técnicas e cronograma físico e financeiro, contidos na Planilha Orçamentária (ID 2321438) (ID 2321452) (ID 2321457), com Prazo de Execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço pela Contratada. Ariquemes-RO, 4 de Julho de 2024. LORENA PEREIRA FIORENZANI TURCO SEC. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 23/2024, que tem por objeto: Aquisição de grade niveladora e perfuradora de solo, em favor das empresas: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- CNPJ: 05.043.720/0001-58 no valor de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 28.527.733/0001-06 no valor de: R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais). Cacaulândia - RO, 10 de julho de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/PMC/2024 PROCESSO ELETRÔNICO: 23857/2024 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:CONCRETO ENGENHARIA LTDA CNPJ:05.021.677/0001-20 Objeto:Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem e Sinalização Nas Ruas e Avenidas do Bairro Embratel No Município de Cacoal/Ro, com recurso oriundo do Contrato de Repasse n° 923139/2021/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 2.288.900,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). PRAZODEEXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 12 (doze) meses. DATA:03/07/2024. ADAILTONANTUNES FERREIRA - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO 14067/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.659.781/0001-44 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Excução de Obra de Qualificação Viária (Pavimentação, Drenagem e Sinalização) da Rodovia Ro 383 (Proximidade do Complexo Beira Rio Até A Entrada do Parque de Exposições), através do CONTRATO DE REPASSE N.º 921811/2021/MDR/CAIXA para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP, conforme especificações técnicas inclusas no Edital de Concorrência Pública n.º 02/2023 e seus anexos e Processo Eletrônico n.º 14067/2023. VALOR: R$10.575.013,01 (dez milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, treze reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DAT A : 20/12/2023 - ADAILTON ANTUNES FERREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/GP/2024 Processo 1-2495/2023-SEMAFO. Município de Jaru e ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE JA R U VINICIUS DE MORAES.Objeto: 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O OBJETO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Assinatura:05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 2096/2023. Contrato: 227 de 16/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: Guimarães Engenharia & Arquitetura LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. Cláusula Primeira - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 dias, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. Cláusula Segunda - As demais cláusulas permanecem inalteradas. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 33/2024 PROCESSO N°: 912/2024 CELEBRAÇÃO: 04/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO COMPREENDENDO UMA PÁ CARREGADEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses PRAZO DE ENTREGA: 60 (Sessenta) dias a partir da ordem de entrega. Nota de Empenho Ordinário N° 1535/2024 de 02/07/2024 Nota de Empenho Ordinário N° 1536/2024 de 02/07/2024 Convênio Plataforma+Brasil n° 937657/2022/MDR Nova União - RO, 4 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 2- 1746/2023 CELEBRAÇÃO: 27/06/2024 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Fernanda Santos de Souza. OBJETO: Aditivo de Contrato firmado com a empresa especializada afim de realizar serviço de adequação física predial, elétrica, hidráulica e pneumática para realizar a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva, corretiva e instalações de equipamentos treinamento multidisciplinar para toda equipe Hospitalar e da Unidade Básica de Saúde.. VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 06 (seis) meses partir de 30 de junho de 2024. João José de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 011/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. A sessão pública será realizada dia 25 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br. DO ORÇAMENTO: Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade 2014 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 105; Projeto Atividade 2015 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 145; Projeto Atividade 2025 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 127; Projeto Atividade 2026 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 129. Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179; Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193; Projeto Atividade 1090 elemento de despesa 33.90.30 ficha 365; Projeto Atividade 2039 elemento de despesa 33.90.30 ficha 217. Secretaria Municipal de Agricultura Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052; Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade 2010 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 062. Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Projeto Atividade 2003 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 013; Projeto Atividade 2004 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 019. Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto Atividade 1083 elemento de despesa 33.90.30 ficha 246; Projeto Atividade 1085 elemento de despesa 33.90.30 ficha 254; Projeto Atividade 2042 elemento de despesa 33.90.30 ficha 269. Valor total estimado de R$ 4.518.600,00 Novo Horizonte do Oeste - RO, 11 de Julho de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL